Governo Federal e APS aguardam audiências e licenças para publicar edital do túnel Santos-Guarujá
Por Santa Portal em 11/09/2024 às 16:00
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, aguarda a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), do projeto que ratifica a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal para a construção do túnel Santos-Guarujá. O projeto, uma vez aprovado, permitirá o aporte, pelo Governo Federal, de 50% dos recursos para a obra, esperada há 98 anos. O investimento estimado é de R$ 6 bilhões.
Esta aprovação na Alesp, como também a realização das audiências públicas e a concessão das licenças ambientais, são essenciais para o andamento do cronograma do túnel, feito pela APS, que resultará, no começo do ano que vem, na publicação, pelo Governo Federal e APS, do edital para a construção do túnel.
Os próximos passos, como previsto no Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e União, são as audiências públicas e a expedição da licença.
“O Governo Federal e a APS aguardam, contribuem, apoiam e se preparam para a publicação do edital internacional que viabilizará a ligação que beneficiara toda a comunidade portuária, a população da Baixada Santista, Litoral e também os milhares de paulistanos que frequentam a região”, afirmou o presidente Anderson Pomini.
As audiências dos aspectos ambientais do túnel serão dias 9 de outubro, às 17h, no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro), em Santos, e 10 de outubro, também às 17h, no Teatro Procópio Ferreira (Avenida D. Pedro , 1.350, bairro Tejereba), em Guarujá.
Edital em março
Após as audiências, a expectativa é a expedição da licença ambiental no mês de novembro. Já no mês de março de 2025 se dará a publicação do edital pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com apoio da APS. O cronograma prevê a realização da licitação em julho, de forma que as obras possam ter início no segundo semestre do ano que vem.
