Governo fará concessão inédita para dragagem em canais dos maiores portos do país

A gestão dos canais de acesso de alguns dos principais portos do país será concedida à iniciativa privada. O governo já trabalha na elaboração de estudos e propostas para que essas rotas dos terminais sejam leiloadas em 2025 e 2026. Com a concessão, serviços como a dragagem, que é a retirada dos sedimentos do leito do mar para manter a profundidade do local, passarão a ser de uma empresa específica, em contratos de longo prazo.

A Folha de S.Paulo teve acesso a detalhes do plano, que já envolve cinco grandes portos do país. Um dos mais adiantados é o porto de Paranaguá, no Paraná. Em janeiro do ano que vem, a minuta do edital de concessão será enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), com previsão de que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.

O contrato, que tem prazo de 25 anos, prevê que o vencedor da disputa seja responsável pela dragagem e derrocamento (retirada de pedras) do canal de acesso ao porto, além da sinalização náutica, operação de tráfego e gestão ambiental. Os investimentos a serem feitos pela empresa estão estimados em R$ 1,07 bilhão.

A concessão do canal de acesso ao porto de Itajaí, em Santa Catarina, também está em fase de estudos. Nesse caso, a ideia é assinar uma concessão de 35 anos, com investimentos que podem chegar a R$ 2,71 bilhões no período.

A decisão de segregar a gestão dos canais em relação às empresas que operam os terminais se deve à natureza técnica de cada tipo de operação. Normalmente, os contratos de dragagem acabam sendo contratados pelas companhias docas estaduais, para gestão de poucos anos. A avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos é que isso acaba tornando a gestão mais complexa e onerosa para os portos.

Os canais de acesso do Porto de Santos, em São Paulo, e do porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, também estão na lista das concessões. A meta do governo é realizar a audiência pública em relação a Santos no primeiro trimestre de 2025. O BNDES contratou consultoria para revisão de modelagem da proposta. Após enviar a minuta do edital ao TCU, o governo prevê esse leilão para o início de 2026.

No caso de Rio Grande, os estudos estão em andamento pela Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes que tem tocado os levantamentos técnicos e elaborado os modelos de concessão. A meta é colocar o edital na rua até início de 2026.

O quinto porto que está na lista das concessões de dragagem é o de Salvador, administrado pela Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia). O projeto prevê a concessão parcial de acessos terrestres, aquaviários, gestão patrimonial e outros serviços relacionados à administração portuária, mantendo o papel da autoridade portuária pública. Ainda será definido se o porto de Ilhéus entrará ou não na concessão.

“Com contratos de longo prazo, serviços que devem ser permanentes, como a dragagem, a derrocagem e a sinalização terão mais previsibilidade, garantindo o cuidado permanente com as condições do porto”, disse à Folha de S.Paulo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Além disso, os contratos de longo prazo vão substituir ações pontuais, que mudam o tempo todo, conforme o governo local.”

Conforme revelou a Folha de S.Paulo, o governo quer leiloar 22 terminais portuários até o fim de 2025, com R$ 8,7 bi de investimentos. Estão previstos outros 13 leilões em 2026, com mais R$ 2,3 bilhões.