Em Santos, entrega de cargos de chefia de Auditores será formalizada nesta quarta
Por Santa Portal em 11/01/2022 às 17:54
Confirmando a disposição para manter a operação-padrão na Alfândega do Porto de Santos até que o governo federal atenda às reivindicações da categoria, a entrega dos cargos dos Auditores-Fiscais que ocupam cargos de chefia na unidade deve ser formalizada nesta quarta-feira (12).
Embora 22 dos 21 Auditores que ocupam cargos de chefia no Porto de Santos já tenham entregado seus cargos desde o fim de dezembro, incluindo o delegado e o delegado-adjunto, é necessário que o delegado da unidade encaminhe o pedido ao superintendente da Região Fiscal (no caso do estado de SP, a 8ª Região Fiscal) para que o pedido de exoneração seja efetivado.
Deste modo, os trabalhos que normalmente são feitos na Alfândega de Santos seguirão para a Superintendência em São Paulo e de lá, possivelmente, até mesmo para Brasília. “O resultado é que a liberação de cargas será mais demorada. O que antes era feito em um dia ou até em horas, passará a levar mais tempo”, disse o presidente do Sindifisco Santos, Elias Carneiro Jr.
Lembrando que o Porto de Santos tem uma arrecadação diária de R$ 125 milhões e com a adesão maciça dos Auditores-Fiscais lotados na Alfândega do Porto de Santos à mobilização da categoria este número já começa a ser impactado. A única ressalva são medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e produtos perecíveis que continuam a ser liberados normalmente.
Reivindicações
A operação-padrão no Porto de Santos teve início em 27 de dezembro e foi causada pelo não cumprimento do acordo firmado em 2016, que é a regulamentação da Lei 13464/17, que prevê o pagamento de um bônus variável aos Auditores.
A categoria ainda pede o retorno dos R$ 1,2 bilhões, o equivalente a mais de 50% do orçamento da Receita Federal, que seriam destinados a investimentos em tecnologia e aprimoramento do órgão, mas que serão transferidos para conceder o aumento de salário a carreiras policiais e a abertura de concurso público para a Receita Federal, já que nos últimos 10 anos o órgão perdeu 50% do seu quantitativo de Auditores.
