Economia Azul e segurança da navegação são pauta em painel do Congresso
Por Santa Portal em 17/08/2023 às 15:52
Economia azul e segurança da navegação foram o tema do terceiro painel do VI Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM. O evento acontece nesta quinta (17) e sexta-feira (18) no Hotel Sheraton, em Santos.
Participaram do debate a gerente jurídica da MSC, Luciana Marques; o presidente do Tribunal Marítimo, Almirante Ralph Dias e o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Almirante Lima Filho. Os advogados Carlos Augusto Cabral e Maria Cristina Gontijo moderaram o painel.
O painel teve início com o tema sustentabilidade na navegação.
“Sem desenvolvimento econômico e sem estrutura, será muto difícil a tarefa de nos desenvolvermos e nos mantermos sustentáveis”, enfatizou Luciana Marques.
A gerente jurídica destacou a necessidade da transição energética na navegação.
“Em termos tecnológicos, os navios mais novos, que têm maior capacidade de eficiência e menos consumo de combustível fóssil, são grandes, enormes. E no Brasil, nós temos uma limitação estrutural para receber navios muito grandes”, explicou. A maior embarcação já recebida no cais santista, por exemplo, tinha 347 metros de comprimento.
Almirante Ralph Dias deu seguimento ao painel, apresentando o trabalho feito no Tribunal Marítimo.
“São duas atribuições do nosso Tribunal Marítimo, julgar acidentes e fatos da navegação e registro de embarcações”, explicou. O Almirante destacou que seu voto no Tribunal é de desempate e que, em mais de mil processos que já participou, teve que desempatar apenas nove.
O Almirante Lima Filho fechou o painel com uma ferrenha defesa da disciplina de Direito Marítimo nas faculdades de Direito do Brasil.
“Considero que cada vez mais que o Direito Marítimo seja estudado nas universidades do Brasil e que seja, como na Unisanta, uma disciplina obrigatória. Um país como o nosso precisa se aprofundar cada vez mais [nesse assunto]”, finalizou.
O VI Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM tem o patrocínio da Centronave, Sopesp, Praticagem, Santos Brasil, Fenamar, Ciesp, Eldorado, Reliance e DP World. Apoio institucional da Fenop, Abtp, Abratec e ATP. Além do apoio de Sammarco Advogados – Marcelo Sammarco / Flávia Sammarco, Representações Proinde – Carlos Augusto/Proinde,Revoredo Advogados – ‘Daniella – Revoredo Advocacia, Advocacia Cristina Wadner – Cristina Wadner, Reis, Braun e Regueira Advogados (RBR) – João Paulo Braun, Escritório Jurídico Carbone – Felipe Galante, Kincaid – Mendes Vianna Advogados – Lucas Leite Marques, Pedro Calmon Filho & Associados (PCFA) – Pedro Calmon, Lopes Pinto Advogados Associados (LP Law) – Alessander Lopes Pinto, Matos Filho e Salomão – Kaiuca Abrahão Raposo Cotta – Sociedade de Advogados.
