Diretores avaliam que prazo de contribuições da desestatização do Porto é curto
Por Santa Portal em 17/03/2022 às 14:00
O prazo de contribuições referentes à desestatização do Porto de Santos foi prorrogado até o dia 23 de março (para contribuições escritas), após os 45 dias de avaliação nos quais foram realizadas duas audiências. No entanto, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Angelino Caputo, avaliam que o prazo concedido é muito curto.
Na audiência da última segunda-feira (14), Silva solicitou uma prorrogação de 30 dias ao fim do prazo de 45 dias pré-determinado, sob o argumento de que uma prorrogação pode trazer ainda mais contribuições. Ele afirma que o processo de desestatização do Porto de Santos é complexo, e tomou uma proporção ainda maior por conta da singularidade do Porto.
“O Porto de Santos é o maior da América Latina. O sistema portuário representa 95% do comércio exterior brasileiro. São dezenas de terminais arrendados, que são privados, vários fora dos portos organizados, terminais que operam outros terminais. Existe uma série de discussões, junto ao Ministério da Infraestrutura, sobre o equilíbrio financeiro. Há vários interesses envolvidos, e isso precisa ser visto com bastante cautela. 45 dias é muito pouco para avaliar todas as situações”, diz o diretor-presidente.
Ele explica que o objetivo da privatização é dar eficiência à gestão e às operações do Porto. “A ABTP vê [a privatização] como uma das possíveis ferramentas para conseguir esse objetivo, na gestão, nos compromissos. É necessário que o modelo dê o conforto de que isso irá ocorrer e que não vai trazer coisas inesperadas, efeitos colaterais”.
Jesualdo Silva afirmou ainda que irá entrar com um recurso junto à Antaq para recorrer da decisão – mas independentemente disso, continuará dialogando com a entidade dentro ou fora da audiência pública.
Para Caputo, a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é bem vinda, “mas o ideal seria que o prazo da consulta pública fosse um pouco maior para que o setor privado pudesse refinar melhor suas sugestões de melhoria ao processo”, disse. Ainda sim, o diretor-executivo garantiu que vai se esforçar para detalhar todas as contribuições dentro no novo prazo.
“Alguns pontos da discussão sobre desestatização da Codesa que vem sendo feita desde 2021 podem ser aproveitados no processo em Santos, uma vez que alguns conceitos são iguais. Mas o Porto de Santos tem particularidades e complexidades, o que exige muito cuidado para se alcançar um modelo que garanta segurança jurídica ao setor privado nele atuante e uma gestão portuária eficiente, que o consolide como o grande hub do país”.
