Direito portuário do trabalho encerra debates do VI Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
Por Santa Portal em 18/08/2023 às 18:52
Questões polêmicas do Direito Portuário do Trabalho foram o tema do último painel do VI Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, que aconteceu nesta quinta e sexta-feira no Hotel Sheraton, em Santos.
Participaram do debate o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Celso Peel e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos.
Os advogados Pedro Calmon Neto e Daniela Revoredo moderaram o painel.
O direito portuário do trabalho abrange as relações laborais no contexto das atividades portuárias e das empresas que operam nos portos. No debate, foram discutidos a exclusividade das relações trabalhistas e adicional de risco.
