Desestatização do Porto de Vitória ajuda o Porto de Santos a se preparar para o processo
Por Noelle Neves em 23/12/2021 às 11:22
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no início do mês, a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O Porto de Vitória vai ser o primeiro a passar por esse processo no setor portuário brasileiro e ajuda o Porto de Santos a se preparar.
Conforme o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, a situação atual é bastante confortável em relação ao tratamento dos passivos, pois tudo está mapeado e endereçado dentro do processo. “O processo de desestatização começou com uma investigação de todas as contingências possíveis, então nessa fase nós fizemos um pente fino e identificamos todos os riscos, não só para o processo, mas para a companhia”, contou.
Para o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Bruno Stupello, a desestatização é um meio de tornar o porto menos complexo. “Essa decisão tomada antecipadamente trouxe conhecimento ao Ministério da Infraestrutura do passo a passo necessário em cada etapa para depois concretizar. Ter feito o Codesa antes não traz um alerta, mas da subsídio para saber qual nível de exigência do Tribunal de Contas e agências reguladoras e de outros atores envolvidos”, disse.
Biral, no entanto, crê que a comunidade portuária precisa entender de fato como funciona o processo, pois pessoas desinformadas terão reações negativas. “O modelo precisa ser bem esclarecido para a comunidade portuária. Foi muito debatido, só oferece benefícios, afinal, pode promover a fixação da tarifa no nível máximo, depois deve ser reduzida, não teremos reajuste de tarifas acima da inflação, sem reduzir a produtividade”, pontuou.
Desestatização do Porto de Vitória
O governo federal projeta R$ 1 bilhão em investimentos durante os 35 aos de contrato. Além disso, a expectativa é de geração de mais de 15 mil empregos na região.
Segundo o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, o valor de referência foi revisado e saltou de R$ 119 milhões para R$ 441 milhões.
Em recente visita ao Porto de Santos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o processo de desestatização do Porto de Vitória vai servir de modelo para o leilão do cais santista, apontado como o principal do setor portuário.
A previsão é que o leilão do Porto de Vitória seja realizado no início de 2022.
