Consulta Pública para desestatização do Porto de Santos é aberta

Foi aberta, nesta quinta-feira (20) a Consulta Pública para a desestatização do Porto de Santos. O documento foi publicado e divulgado nesta quinta-feira (20) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, assinou o documento que autoriza a realização da consulta e audiência públicas.

Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, este é o caminho para o avanço e para a vinda de novos investimentos para o Porto de Santos. “Estamos cumprindo com o compromisso com a sociedade de trazer o modelo que modernizará o Porto de Santos, reduzindo burocracia de gestão, atraindo um volume muito grande de investimentos privados, e agora com a abertura da consulta pública, traz a oportunidade que toda a comunidade portuária possa contribuir com a construção desse modelo”, disse ao Santa Portal.

Nas redes sociais, Piloni comemorou o novo passo em direção à privatização do maior porto da América Latina. “Está oficialmente aberta a Consulta Pública da desestatização do Porto de Santos! Com a mesma disposição para a discussão e aprimoramento do modelo, que foi nossa máxima no processo da Codesa, esperamos a intensa participação da comunidade portuária para a construção de um Porto de Santos com gestão mais moderna, desburocratizada e capaz de realizar investimentos vultosos (R$ 16 Bilhões ao longo do contrato!) para prepará-lo para o futuro. Mais um trabalho em equipe: Bndes, Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Programa de Parcerias de Investimentos – PPI,  Advocacia-Geral da União (AGU), e Ministério da Infraestrutura.”

No documento, a Antaq dispõe, aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e demais interessados, que realizará consulta e audiência públicas, de 31 de janeiro a 16 de março, para receber contribuições ao projeto.

O objetivo principal da Consulta Pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de leilão licitatório da concessão do Porto de Santos.

Forma de participação

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no site da Antaq. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. 

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 16 de março, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site, não sendo aceitas contribuições enviadas por outros meios.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia012022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico. 

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da Antaq. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.

Audiência Pública

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre a desestatização do Porto de Santos, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.