Comitê da ABDM e Unisanta se reúnem para planejar IX Congresso de Direito Marítimo

A primeira reunião do Comitê para planejar o IX Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM foi realizada na manhã desta sexta-feira (11), na Unisanta. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, no Hotel Sheraton, em Santos.

Estiveram presentes na reunião, o diretor geral do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Marcelo Teixeira Filho, a reitora da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Silvia Teixeira Penteado, o vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo Portuário (ABDM), Marcelo Sammarco, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), Celso Peel, Érika Teixeira, coordenadora de Relações Institucionais do Sistema Santa Cecília de Comunicação, além do desembargador do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) e Diretor do curso de Direito da Unisanta, Fernando Akaoui.

Esta será a 9ª edição do Congresso e, pela quinta vez consecutiva, o evento acontece em parceria com a Universidade Santa Cecília (Unisanta) e o Sistema Santa Cecília de Comunicação.

Em 2025, o Congresso terá o formato parecido com a edição passada, com diversas palestras e painéis durante os dois dias, e discussão de temas importantes para o Direito Marítimo e Portuário.

“A expectativa para esse ano é alta, mais uma vez. Todo os anos estamos trabalhando para elevar ainda mais a qualidade do evento. Esse ano, especificamente, temos algumas pautas especiais na agenda do setor marítimo e portuário. O leilão do Tecon Santos 10 com certeza estará na agenda do nosso evento e o marco regulatório do setor portuário, o PL 733 de 2025, que está tramitando na Câmara, fruto do trabalho da Seport e comissão de juristas que elaborou o anteprojeto, também estarão na pauta do nosso evento, que serão debatidos e discutidos, dentre outros temas de grande relevância”, disse Sammarco.

O vice-presidente da ABDM espera um sucesso de público, como já ocorreu nos anos anteriores. “Na edição passada tivemos recorde de público, tanto presencial quanto aqueles que acompanharam de forma remota. O auditório ficou repleto, as inscrições se encerraram em menos de uma semana. Acreditamos que não será diferente nesse ano, com a presença de um público muito qualificado. São profissionais do setor, não só da área jurídica mas de outras áreas: executivos, representantes das principais entidades associativas, tanto do segmento aquaviário quanto portuário, representação da Antaq, secretaria nacional de Portos, Ministério de Portos e o Judiciário muito presente nos nossos eventos. Membros do STJ, STF e, também, do TST sempre prestigiando o nosso evento. Teremos representantes do Judiciário mais uma vez prestigiando o nosso congresso”, acrescentou.

Celso Peel, desembargador do TRT-SP, também falou sobre a importância do evento. “A economia santista tem a necessidade direta do Porto de Santos, por isso nada mais natural que a universidade tomasse a frente e fosse protagonista dos estudos, em todas as questões teóricas, para poderem, posteriormente, serem aplicada na prática pelos atores sociais: os operadores portuários, a Autoridade Portuária, além da própria relação capital e trabalho. Por isso, a Universidade Santa Cecília tem esse protagonismo em todas as questões portuárias, em especial ligadas ao Direito Portuário Marítimo”, destacou.

Erika Teixeira, coordenadora de relações institucionais do Sistema Santa Cecilia de Comunicação, enalteceu a consolidação da parceria com a ABDM para mais uma edição do congresso.

“A nossa parceria está extremamente consolidada. Esse é o quinto ano do evento com a realização da Unisanta e do Sistema Santa Cecília de Comunicação. Teremos uma cadeia de players (do setor portuário) e ministros participando do congresso. É um evento que se consolida como um dos principais dentro do setor portuário. A nossa parceria a cada ano só se fortalece”, finalizou.