Carga de 40 mil unidades de TV Box adulteradas é apreendida no Porto de Santos
Por Santa Portal em 22/06/2021 às 18:53
Uma carga de 40 mil unidades de TV Box adulteradas, avaliada em R$ 16 milhões, foi apreendida no Porto de Santos nesta terça-feira (22). A apreensão foi feita pela Receita Federal.
As informações foram trocadas entre a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Unidade e a Direp da 2ª Região Fiscal. A operação contou, ainda, com a parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O contêiner faria baldeação para outro porto nacional. Com o auxílio de imagens de escâner, as autoridades e Receita Federal decidiram abrir a unidade de carga.
A carga importada havia sido declarada como modems para redes, em uma tentativa de evitar a seleção da mercadoria para fiscalização detalhada. Durante a abertura do contêiner e verificação da carga, foram encontrados apenas aparelhos TV Box.
Foi constatado que os aparelhos haviam sido adulterados, e continham software instalado destinado ao acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura e a outros aplicativos pagos.
Adulteração de TV Box
A função de um aparelho de TV Box original é transformar uma televisão comum em Smart TV. Dessa forma, o usuário pode usar a navegação pela internet para ter acesso a aplicativos e streaming.
Nos últimos anos, a adulteração destes aparelhos tem sido mais comum através da instalação de softwares que permitem o acesso a canais fechados de televisão, sem a cobrança de mensalidades, e promovendo a concorrência desleal com os aparelhos TV Box legalizados, regularizados e homologados.
Os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais, contra a propriedade imaterial e contrabando. Estes aparelhos possibilitam o acesso a conteúdo inadequado ou perigoso para crianças e adolescentes (dificultando ainda mais o controle dos pais) e, como estão conectados à internet, possibilitam a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.
Foram apreendidos no Porto de Santos 42 mil aparelhos em 2020 e 76.620 aparelhos em 2021.
