BNDES adia novamente audiência sobre desestatização do Porto de Santos
Por Santa Portal em 06/09/2022 às 16:15
A audiência pública que iria discutir a desestatização do Porto de Santos, marcada para esta terça-feira (6), foi adiada e remarcada para o dia 19 de setembro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nesta audiência publica – que será virtual e terá início às 9h30 – serão colocadas sugestões ao processo de desestatização do complexo portuário santista. Os interessados em participar do evento podem obter informações pelo site do BNDES.
No último dia 30, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse ter enviado informalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os estudos e projeto para a privatização da SPA.
A expectativa do governo federal é que todos os ritos de governança sejam concluídos para que o projeto seja enviado formalmente ao TCU, até o dia 16 de setembro.
Novo modelo de desestatização
Na semana passada, Sampaio também anunciou uma mudança no modelo de participação das operadoras portuárias interessadas em assumir o controle da companhia gestora do Porto de Santos.
Em entrevista ao portal BE News, o ministro confirmou o novo modelo e revelou que essas empresas poderão participar do leilão para a desestatização da autoridade portuária, formando consórcios com base nas seguintes regras: cada uma poderá ter até 5% de controle acionário do consórcio e, coletivamente, esses agentes podem chegar a 100% da entidade. Ou seja, será possível um mínimo de 20 operadores forme um consórcio para disputar o leilão e, em caso de vitória, assuma a administração do Porto.
Em um primeiro momento, o MInfra havia determinado que os operadores poderiam ter uma participação individual de 15% e em conjunto, 40%. Essa norma inicial foi utilizada, por exemplo, no processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória (ES) e Barra do Riacho (ES).
Segundo o ministro, a nova regra deverá valer tanto para operadores portuários quanto para ferroviários, de logística e de transporte.
