Autoridade Portuária de Santos abre consulta para leiloar STS08

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, nesta sexta-feira (25), no seu site e na Plataforma Participa + Brasil, o acesso à consulta pública para obtenção de contribuições para realização de certame licitatório de arrendamento da área de infraestrutura pública denominada STS08.

A área conta com 152,2 mil m2 e é localizada dentro do Porto Organizado de Santos. O objetivo é o aumento de capacidade de tancagem (armazenamento) de granéis líquidos, principalmente combustíveis.

O aviso da consulta pública está programado para ser publicado no Diário Oficial da União na próxima quarta-feira (30) quando passará a contar o prazo de 30 dias para os questionamentos e contribuições.

No site da APS, os interessados podem clicar no ponto mais alto da página inicial, ao lado da busca, no item Acesso à Informação e, a seguir, no círculo verde denominado Participação Social. Na sequência, clicar na linha Audiências e Consultas Públicas, que terão acesso ao link do Participa + Brasil e à Consulta Pública número 04/2024 – STS08.

A expectativa é que, depois de 30 dias de contribuições recebidas, a APS encaminhe o procedimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, na sequência, promova o leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), informou o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da APS, Gustavo Pereira.  A área a ser leiloada terá conexões com dutovias, rodovias e píeres na Alemoa, área de movimentação de graneis líquidos na margem direita do Porto de Santos.

O presidente da APS, Anderson Pomini, lembra que a medida é de extrema importância para atender ao aumento da demanda por movimentação de combustíveis que suprem as regiões Sudeste, Sul, parte do Centro-Oeste do Brasil e ainda Bolívia, Paraguai e Chile. Além disso, representa aumento da livre concorrência e abertura de mercado, tornando-o menos concentrado, conforme prevê a Lei 9.478 (6/8/1997).

Estratégico

“Para melhorar o desempenho destes serviços essenciais e estratégicos, ali serão construídos dois berços – pelo consórcio de empresas que já atua no setor -, além de outros dois pela Petrobras, até 2030. Atendemos assim recomendação dos órgãos de controle, no sentido de que o Porto não pode ter áreas ociosas. Também conjugamos, num mesmo setor, aumento da capacidade de tancagem, de berços e de acessos para escoamento dos produtos”, afirmou Anderson Pomini, referindo-se também aos dois viadutos a serem construídos pela Ecorodovias, conforme convênio firmado entre Governo do Estado, DER e Autoridade Portuária de Santos.

A Autoridade Portuária primeiro promoveu estudos, corroborados pela Corregedoria Geral da União (CGU), para adaptar a modelagem da área à melhor solução para sua exploração. Na sequência, publicou o Chamamento Público 01/2023 para identificar interessados na exploração da STS08, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Seis empresas demonstraram interesse.

Assim, a APS deu início ao procedimento com vistas à realização de certame licitatório para, ao final, vir a celebrar o contrato de arrendamento com aquele que sair vencedor da disputa. O procedimento já passou pela análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e agora acontecerão a consulta e a audiência pública.

“O País precisa garantir combustíveis e insumos para movimentar a economia. E o Porto de Santos tem está consciência a respeito do seu papel logístico”, concluiu o presidente da APS.