Audiência pública de novo terminal de contêineres do Porto ocorre dia 19

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para o próximo dia 19 de abril, às 10 horas, a audiência pública 6/2022 para obtenção de contribuições para a licitação da área STS 10, localizada no Porto de Santos. O evento ocorrerá no modelo virtual e será transmitido pela internet, gravado e disponibilizado no canal da Antaq no Youtube. A Santos Port Authority (SPA) vai retransmitir a audiência em tempo real, também no Youtube. 

Não será necessária inscrição para assistir a audiência pública. Os interessados em se manifestar na audiência necessitam fazer inscrição pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, no número (61) 2029-6940, no período de 12 às 18 horas do dia 18 de abril de 2022. Os interessados podem enviar contribuições por vídeo, áudio ou por escrito, no Whatsapp. 

Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo Zoom, devendo, no ato de inscrição, manifestar esse propósito e encaminhar seu endereço eletrônico de login no Zoom para ser convidado a entrar na sala na sua vez. Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta Zoom será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo Whatsapp.

O STS 10

O terminal fica na região do Saboó, na margem de Santos do Porto, e terá mais de 600 mil metros quadrados de área. Hoje, essa gleba encontra-se dividida em seis terminais (cinco com contratos transitórios). O novo arrendamento permitirá reuni-las em uma única instalação, com layout em linha com os grandes terminais de contêineres do mundo, ampliando a capacidade do Porto em mais 1,9 milhão de TEU (medida padrão equivalente a um contêiner 20 pés). Atualmente, o complexo portuário tem infraestrutura para movimentar em torno de 5,5 milhões de TEU e já está próximo desse limite, visto que em 2021 os terminais instalados movimentaram 4,8 milhões de TEU. 

O STS 10 será o maior leilão já realizado no Porto de Santos e envolverá investimentos estimados em R$ 3,29 bilhões. Entre as obras previstas estão a construção de um cais de 1,2 mil metros, dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação, construção de pátio de aproximadamente de 350 mil metros quadrados e ramal ferroviário de ao menos 1,5 mil metros.

O valor global estimado do contrato é de R$ 27,9 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à Santos Port Authority (SPA) serão de R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por TEU.

A consulta pública ficará aberta até o dia 21 de abril. Para consultar os documentos referentes à área, acesse a página da Antaq: https://web3.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/default.aspx?audiencia=105