APS disponibiliza documentos para consultas públicas referentes a terminais e poligonal do Porto
Por Santa Portal em 04/06/2024 às 16:00
A Autoridade Portuária de Santos (APS) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (5), em seu endereço eletrônico, os documentos que descrevem os objetos das Consultas Públicas e Audiências Públicas n°s 1, 2 e 3/2024. As Audiências Públicas visam obter contribuições para subsidiar a tomada de decisão para:
- Revisão da área do Porto Organizado de Santos (poligonal) – Audiência Pública n° 1/2024;
- substituição de área arrendada referente ao contrato de arrendamento do Concais, que rege as operações do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, atualmente localizado na região de Outerinhos, para a região do Saboó – Audiência Pública n° 2/2024;
- substituição de área arrendada à Ecoporto Santos S/A, localizada na região do Saboó, por nova área adjacente e da mesma metragem – Audiência Pública n° 3/2024.
As contribuições poderão ser encaminhadas à APS a partir da próxima quinta-feira (6), até 23h59 do dia 21 de junho, através da Plataforma “Participa + Brasil”, mediante a identificação do interessado com “Nome” e “Número de CPF” e eventuais anexos. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da APS.
Audiências públicas
As audiências públicas referentes às consultas serão realizadas nos dias 13 e 14 de junho. No dia 13 de junho, às 9h, ocorrerá o debate referente à poligonal do Porto de Santos. No dia seguinte (14), às 09 horas, o tema será o Concais e, à tarde – a partir das 14h -, o Ecoporto. As audiências serão nas dependências da APS. Os interessados em se manifestar nas sessões deverão se inscrever até o dia 07 de junho, através dos formulários presentes nos links:
(Audiência Pública n° 3).
As sessões serão transmitidas via streaming pela internet, gravadas e disponibilizadas no canal da APS no Youtube.
