Antaq realiza audiência pública sobre concessão do Porto de Santos nesta quinta
Por Santa Portal em 10/02/2022 às 10:21
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, nesta quinta-feira (10), a audiência pública para tratar sobre a desestatização da gestão do Porto de Santos. O evento ocorrerá a partir das 15h, na Associação Comercial de Santos, no Centro da cidade, e será feita em modo híbrido, pelo canal da Antaq, e presencial, com limite de entrada.
A sessão tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto. Dentre as autoridades presentes, estará o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
A consulta pública para tratar sobre o assunto foi aberta no dia 31 de janeiro e segue até o dia 16 de março. Nela, as minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis para leitura.
De acordo com os estudos, os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do porto totalizam R$ 16 bilhões, os quais deverão ser realizados ao longo da vigência contratual, que será de 35 anos e prorrogável por até 5 anos.
O valor de outorga inicial será de R$ 1,383 bilhão, além de contribuição variável ao Poder Concedente equivalente a 2,25% ao ano sobre a receita bruta consolidada. O futuro concessionário também pagará uma taxa anual de fiscalização à Antaq de R$ 6,422 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão.
