Antaq realiza consulta pública sobre terminal de contêineres no Porto de Santos
Por Santa Portal em 23/02/2022 às 19:30
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, entre 8 de março e 21 de abril, uma consulta e audiência públicas para obter contribuições e documentos para a licitação de um terminal de contêineres no Porto de Santos, denominado STS10.
O novo terminal terá uma área total de 601.101m². Os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões. A futura arrendatária deverá realizar os investimentos necessários para o Terminal STS10 ser dotado de capacidade operacional para, no mínimo, 1,9 milhão TEUs/ano.
Algumas das obras necessárias são a construção de cais de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares; dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação; construção de pátio (retroárea), na área compreendida entre o cais existente e o novo cais, de aproximadamente 97.310m²; e implantação de ramal ferroviário com extensão total de no mínimo 1.500m.
O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do porto serão de R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado.
Documentação
As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis no site da Antaq (CLIQUE AQUI).
As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 21 de abril de 2022, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site, não sendo aceitas contribuições enviadas por outro meio. Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia062022@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá utilizar o computador da Secretaria-Geral (SGE) da Antaq, em Brasília (DF), ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no portal da Antaq.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site oficial da Antaq.
Audiência Pública
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local ainda a serem definidos e comunicados.
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