2º Webinar Porto & Negócios debateu excesso de regulação e instabilidade jurídica no Porto de Santos

WEBINAR – O Sistema Santa Cecília de Comunicação promoveu na noite desta terça-feira (7) o 2º Webinar Porto & Negócios, exibido pelo Youtube do #Santaportal, que abordou o excesso de regulação e a instabilidade jurídica para investimentos no Porto de Santos.

Apresentada por Maxwell Rodrigues, a segunda edição do Webinar Porto & Negócios: Walter Schalka (presidente da Suzano), Ricardo Gelain (Diretor Executivo da JBS Transportadora), Patrício Júnior (Diretor da Terminal Investment Limited, TIL), Raul Velloso (Consultor Econômico e Ex-Secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento) e Marcelo Sammarco (Advogado Portuário). O diretor geral do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Marcelo Teixeira Filho, também participou do seminário virtual.

Na opinião dos debatedores, alguns dos principais problemas que impedem o crescimento do Porto de Santos são justamente o excesso de regulação e a falta de uma maior segurança jurídica para os investidores do setor.

Para Patrício Júnior, diretor da Terminal Investment Limited (TIL) e um dos participantes do debate, desburocratizar seria o caminho ideal para o Brasil atrair mais investimentos, principalmente no setor portuário. ?Acho que o governo tem que olhar muito a parte acadêmica, onde diz que o excesso de regulamentação se aplica mais onde não tem concorrência. Só que no Brasil tem investimento em todos os portos. Você não pode querer também que se estabeleça mais de um competir onde a demanda não existe, onde não é forçado ter mais gente investindo, onde não tem o primeiro item, que é o retorno de investimento. O Brasil hoje vai no (sentido) contrário, a gente tem bastante concorrência e bastante regulamentação. A gente faz tudo o contrário. São pequenos ajustes que a gente precisa para fazer tudo fluir um pouco mais rápido, atrair melhor os investimentos no Brasil?, afirmou.

Por outro lado, Patrício defendeu que o governo não pode ser o único responsável pelo desenvolvimento do país. ?Eu acho que o Brasil não é feito só de governo, a gente só vai entender isso o dia que a gente parar de pensar o que o governo pode fazer pela gente. Eu estou aqui fora tentando pegar investimentos para o meu país, estou fazendo a minha parte, não estou esperando o governo fazer. São coisas como essa que vocês (Santa Cecília TV) estão fazendo, abrindo as portas para que o investidor mostre o seu lado, para que a gente mostre que temos portos de primeiro mundo. Temos que ter debate com o governo, a gente precisa que o governo nos escute, aí eles poderão atender o cliente, que é a parte principal do negócio. Como em São Paulo tem o Poupatempo, temos que ter agência de one stop shop, onde você consegue uma LI, LO, LP, consegue todas as licenças. Hoje para abrir um negócio no Brasil é horrorível, sempre complicado?, comentou.

Segundo o economista Raul Velloso, um dos participantes do Webinar, existe um excesso de interferência do setor público no segmento portuário. ?A empresa estrangeira investe volumes expressivos de recursos, dentro de certos parâmetros, para depois obter resultados que ela obviamente merece por ter feito isso. Mas ao chegar aqui isso acontece pelo excesso de intervenção do setor público, que parece que não percebe que o Brasil é altamente carente de investimentos, principalmente em infraestrutura. Ele acaba hostilizando, interferindo demasiadamente no funcionamento dos setores, ao invés de deixara competição fluir normalmente, assume por vezes posições incompreensíveis e as empresas se vêm duramente afetadas em várias situações?, disse.

O economista acredita que condições deveriam ser criadas justamente para atrair investimentos estrangeiros no setor portuário do país, com menos burocracia e uma maior segurança jurídica para essas empresas. ?Existe um populismo exacerbado em nosso país, onde políticos e outros dirigentes públicos procuram obter resultados que lhe interessam pessoalmente, mas não ao país. Por conta disso, eles tomam atitudes que vão contra as praticas normais que os países utilizam para de forma amigável atrair inversões de fora para complementar as nossas necessidades, que dependendo do setor são dramáticas?, completou Velloso.

Para Marcelo Sammarco, advogado marítimo que também participa do Webinar, o excesso de regulação e a instabilidade nas regras afastam investidores estrangeiros e provocam muitos prejuízos ao setor portuário e, por consequência, ao país. “A intervenção excessiva do governo interfere artificialmente em um mercado altamente competitivo, que se auto-regula e que responde por 95% do comércio exterior do país e por 14% do PIB”.

Apresentador do programa Porto & Negócios, Maxwell Rodrigues destacou a importância de um debate sobre problemas enfrentados pelos empresários do ramo. “O setor vem sentindo interferência. O excesso de regulações e instabilidade jurídica são bastante grandes. Essa motivação fez com que o Sistema Santa Cecília de Comunicação viesse a realizar o evento, contribuindo para o setor. É o que eu sempre coloco: Porto não para e é negócio. Sem negócio, o Porto para”.

Patrícia Nunes/Santa Cecpilia TV

O diretor geral do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Marcelo Teixeira Filho, comemorou o sucesso do evento. ?Esse Webinar faz parte de um calendário anual de eventos que estamos criando para conseguirmos alavancar ainda mais a atuação portuária e, dentro dessa atuação, trabalhar junto aos demais setores que crescem cada vez mais no nosso país. Tínhamos como iniciativa fazer esses eventos presenciais, mas como tudo nós tivemos que nos adequar em razão da pandemia (do coronavírus). Porém, tenho certeza que, mesmo com essa adequação, pela produção do Sistema Santa Cecília de Comunicação, todos esses eventos estão sendo um sucesso?, afirmou.

Patrícia Nunes/Santa Cecília TV

Teixeira Filho exaltou também a criação de um comitê para discutir junto com as esferas municipal, estadual e federal, problemas importantes enfrentados pelo setor empresarial no Porto. ?Hoje foi decretado uma composição, do Sistema de Comunicação junto com a Universidade Santa Cecília, de que faremos um comitê de desdobramento de todos esses assuntos que estão sendo debatidos e falados dentro do Webinar. Não só desse Webinar, como dos próximos que vão acontecer também. Nós estaremos, capitaneados pelo Maxwell, criando esse comitê para ir de encontro a essas autoridades estaduais, federais e municipais, para dar subsídios e argumentos para essas autoridades. Acredito que com esse comitê, podemos dar um passo importante para ajudar a facilitar e desburocratizar a chegada de investimentos para o nosso país, especialmente no setor portuário?, concluiu.

Veja abaixo como foi o 2º Webinar Porto & Negócios na íntegra: