Segundo dia do VIII Congresso da ABDM promete debates sobre segurança jurídica e infraestrutura portuária
Por Santa Portal em 09/08/2024 às 05:00
O VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) chega ao seu segundo e último dia, nesta sexta-feira (9), reunindo autoridades e especialistas para discutir temas fundamentais para o setor. O evento que acontece no hotel Sheraton, em Santos, traz uma programação robusta, abordando desde a uniformização de entendimentos entre procuradorias federais até as principais convenções internacionais no setor.
Confira a programação
09h – Palestra: Jorge Messias – Advogado Geral da União
Apresentação: Marcelo Teixeira – Presidente do Conselho de Administração da Unisanta
Tema: “Uniformização de entendimentos entre Procuradorias Federais sobre temas portuários”
09h45 – 5º Painel: O Potencial dos Dispute Boards na gestão de conflitos no setor marítimo e portuário
Moderadores:
Paulo Oliveira – Advogado no Kincaid Mendes Vianna Advogados
Diogo Nolasco – Sócio na Lopes Pinto Advogados Associados
Debatedores:
Beatriz Rosa – Sócia na Tarobá Engenharia e Negócios Ltda. e Diretora da Região 4 América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF)
Fernando Marcondes – Sócio na MAMG Advogados e membro do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP
Alber Furtado de Vasconcelos Neto – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos e Coord. do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo
10h45 – 6º Painel: Eventos Climáticos na navegação e nos portos
Moderadoras:
Cristina Wadner – Sócia na Cristina Wadner Advogados Associados
Alice Studart – Advogada na Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados
Debatedores:
Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Luciana Marques – Vice-Presidente da ABDM e Legal Counsel na MSC Mediterranean Shipping do Brasil
Marjorie Leite – Consultora de Riscos de Clima & Sustentabilidade na Marsh Advisory Specialty para América Latina e Caribe (LAC)
Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC)
Marie Lorraine Metz – Diretora Jurídica na CMA CGM do Brasil e Mercosul Line
12h – Almoço livre
14h – 7º Painel: Infraestrutura de acesso terrestre e aquaviário aos portos brasileiros
Moderador:
Mario Povia – Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
Debatedores:
Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)
Rui Klein – Diretor Geral de Concessões do Grupo Ecorodovias
Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
Marcelo Neri – Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (FENAMAR)
Flavio da Rocha Costa – Diretor de Logística na Eldorado Brasil Celulose
Caio Morel – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)
Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
Alex Ávila – Secretário Nacional dos Portos (SNP)
16h: Coffee Break
16h30 – 8º Painel: Direito Internacional: A posição do Brasil em relação às principais convenções internacionais nos setores marítimo e portuário
Moderadores:
Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM
Daniella Revoredo – Sócia na Revoredo Sociedade de Advogados
Debatedores:
Vice-Almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior – Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil
Desembargador Marcelo David Gonçalves – Tribunal Marítimo
Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil
Bernardo Mendes Vianna – Sócio na Vieira Rezende Advogados
18h00 – Ministro Paulo Sérgio Domingues – Superior Tribunal de Justiça
Apresentação: Desembargador Fernando Akaoui – Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema: “Segurança Jurídica, precedentes e regulação”
Encerramento do evento
Serviço
O VIII Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM é uma realização do Sistema Santa Cecília de Comunicação, Unisanta e ABDM.
O evento conta com o patrocínio da Brasil Terminal Portuário (BTP), CentroNave, Santos Brasil, Sopesp, Eldorado Brasil, Praticagem São Paulo, Ecoporto Ecorodovias, Fenamar, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Marimex Inteligência Portuário em Logística Integrada, DP World, Autoridade Portuária de Santos (APS), Ministério de Portos e Aeroportos e Governo Federal.
O congresso tem o apoio institucional da Federação Nacional das Operários Portuárias (Fenop), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec).
Além do apoio da Sammarco Advogados, Lopes Pinto Advogados Associados, Proinde, Pedro Calmon Filho & Associados (PCFA), Escritório Jurídico Carbone (EJC), Reis Braun Regueira Advogados, Revoredo Advocacia, Cristina Wadner Advogados Associados, Kincaid Mendes Vianna Advogados, Mattos Filho e Salomão Advogados.
