A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta segunda-feira (14), às 10h, a segunda audiência pública sobre a concessão do Porto de Santos. O debate será exclusivamente virtual, transmitido pela internet, nos canais do Youtube da Agência e da Santos Port Authority (SPA).





A audiência pública faz parte da consulta pública sobre a desestatização da SPA. Os interessados em sem manifestar durante a audiência pública deverão se inscrever nesta sexta-feira, das 9h às 14h, pelo aplicativo WhatsApp, enviando mensagem para o número (61) 2029-6940.





Primeira audiência





A primeira audiência pública, realizada em fevereiro, aconteceu na Associação Comercial de Santos (ACS), para tratar sobre a desestatização da gestão do Porto de Santos. A audiência durou quase seis horas. Autoridades portuárias, políticos e representantes do Governo Federal participaram da discussão do projeto, que foi realizada em formato híbrido.





A sessão teve como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto.





O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, foi o responsável pela apresentação do detalhamento do processo de desestatização da Autoridade Portuária de Santos.





A ideia do Governo Federal é que a desestatização seja concretizada ainda neste ano. “Estamos quebrando paradigmas, é muito importante esse convencimento de trazer um novo modelo de gestão para os portos organizados, enfrentando os maiores desafios do setor. A redução de burocracias é uma discussão resultante desse trabalho. Temos o compromisso de realizar o leilão para Santos, vamos cumprir esse cronograma à risca”, disse Piloni.





Porto de Santos





Com a desestatização, o governo federal prevê a elevação da capacidade portuária, passando de 150 milhões para 290 milhões de toneladas neste novo modelo. Além disso, a outorga de desestatização também permitirá a revitalização da orla portuária e a criação de mais de 60 mil empregos, de acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.





Os investimentos devem chegar até R$ 30 bilhões, entre contratos de concessão e desestatização. "Nosso encontro foi diretamente voltado para resoluções históricas, como a construção de praticamente uma via expressa da Imigrantes até o Guarujá. Nosso objetivo é criar empregos e não suprimir. Com tanto investimento acontecendo, o resultado não poderá ser diferente", afirmou Tarcísio.