POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este aplicativo é mantido e operado pelo Sistema Santa Cecilia de Radio e Televisão Educativas.

Nós não coletamos seus dados pessoais. Apesar, estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

Este aplicativo destina-se a smart TV não sendo coletado nenhum dado por ele.

Sendo assim:

Não acessamos câmeras

Não acessamos microfones

Não acessamos seus contatos

- Quem deve utilizar nosso aplicativo          
- Como entrar em contato conosco.

1. Direitos do usuário

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;             
- acesso aos dados;     
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;     
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;            
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;         
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;             
- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

2. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 23/12/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

4. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: marketingtv@unisanta.br

Agradecemos pela leitura da nossa Política de Privacidade.

 Sistema Santa Cecilia de Radio e Televisão Educativas
R. Cesario Mota, 8 – 7º andar, Boqueirão, Santos

 São Paulo, Brasil

CEP: 11045-040