Robinho já será preso? Quais os próximos passos após STJ confirmar prisão

Por 9 votos a 2, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu validar a sentença da Itália e fazer o ex-jogador Robinho cumprir pena no Brasil pelo crime de estupro coletivo.

Os ministros também decidiram pela prisão imediata de Robinho. Esse pedido agora vai para a Justiça Federal de Santos, que deve executá-lo em até 48 horas.

A defesa de Robinho tem o direito de pedir um habeas corpus e já foi sinalizada a intenção de emitir o pedido. Esse pedido será feito ainda nesta quarta-feira (20), segundo o advogado José Eduardo Alckmin. Ele acredita que há chance de emissão do documento ainda nesta quarta. Robinho também tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado afirmou que Robinho está à disposição da Justiça e não vai se opor à prisão.

“Ele está à disposição da Justiça. Se chegar lá o oficial de Justiça, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor à execução, com certeza”, disse José Eduardo Alckmin após a sessão do STJ.

O pedido da Itália para cumprimento da pena de Robinho se deve à política do Brasil de não extraditar os seus cidadãos. Quando foi condenado na terceira e última instância no país europeu, ele já estava no Brasil.

José Eduardo Alckmin afirmou que a defesa vai tentar apresentar um habeas corpus para evitar a prisão imediata. “Dependo da documentação que eu obtenho aqui na Secretaria do STJ. Se eles me fornecerem rápido, será rápido”, afirmou.

O mandado de prisão pode ser cumprido a qualquer momento. A decisão do STJ será enviada à Justiça Federal de Santos, que será responsável por executar a ordem.

Robinho também pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “É cabível o recurso extraordinário, e o Supremo Tribunal Federal pode examinar toda a matéria […] O STJ tem um corpo de funcionário excepcional e muito rápido, eu acho que hoje [liberação dos documentos] Daí a gente tem que preparar [habeas corpus]. Primeiro o embargo de declaração. Depois de julgado o embargo de declaração, o recurso extraordinário. Mas, ao mesmo tempo, o habeas corpus para evitar a prisão imediata.”

STJ decreta prisão imediata

Nove ministros presentes da Corte Especial do STJ votaram a favor do pedido da Justiça italiana pela prisão de Robinho em solo brasileiro. Dois votaram contra.

Os ministros também formaram maioria pelo cumprimento imediato da pena. Este pedido agora vai para a Justiça Federal de Santos, que tratará de executá-lo.

O pedido da Itália para o cumprimento da pena de Robinho se deve à política do Brasil de não extraditar os seus cidadãos. Quando foi condenado na terceira e última instância no país europeu, ele já estava no Brasil.

O caso

Robinho e mais cinco amigos foram denunciados por estupro por uma mulher albanesa. O caso aconteceu no dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão, na Itália. Até hoje, apenas ele e Ricardo Falco foram condenados.

Os outros quatro amigos de Robinho não foram condenados. Como todos já haviam deixado a Itália durante as investigações, eles não foram localizados pela Justiça para serem notificados para a audiência preliminar que aconteceu em 31 de março de 2016. Assim, o juiz resolveu separar os casos

Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.

Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.

Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgue a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.