Robinho é convocado pelo STJ para discutir o cumprimento da sua pena
Por Santa Portal em 15/03/2023 às 11:00
O Superior tribunal de Justiça (STJ), determinou que o ex-jogador de futebol Robinho seja convocado imediatamente para a participar do reconhecimento da sentença italiana. O jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo.
A presidente do STJ ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou a determinação na última terça-feira (14), com caráter de urgência, já que a Justiça tem o endereço do ex-jogador e pode encontrá-lo.
Está é a primeira fase do processo de homologação que valida a condenação. A presidente afirma que ainda cabe uma contestação por parte da defesa de Robinho e que o pedido da Justiça italiana atende os requisitos de reconhecimento da sentença proferida por eles.
No caso de haver uma contestação da defesa, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial do STJ. Se não houver, quem deverá validar a condenação é a própria presidente do tribunal.