PM Ambiental flagra armazenamento irregular de tubarão ameaçado de extinção em Guarujá
Por Santa Portal em 23/06/2023 às 15:41
A 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb apreendeu, na manhã de quinta-feira (22), 39 kg de Tubarão Anequim, já sem cabeça e congelados, foram apreendidos.
Segundo informações da PM Ambiental, durante patrulhamento ostensivo e preventivo por terra, durante a Operação Impacto, foi realizada a fiscalização ambiental de pesca nos comércios de peixes em Guarujá. Em vistoria na câmara fria de um dos comércios, foram localizado dois exemplares de tubarão, sem cabeça, congelados, sendo constatado se tratar do tubarão Anequim, espécie em risco de extinção.
Por lei, é terminantemente proibida a pesca, transporte, beneficiamento, armazenamento e comércio dessa espécie, desde 22 de maio deste ano em todo o território nacional, segundo a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 354, de 27 de Janeiro de 2023.
Além da infração ambiental, os responsáveis pelo estabelecimento não comprovaram a origem do pescado, não possuíam nota fiscal ou qualquer outro documento que comprovasse a aquisição do pescado em data anterior da proibição, contrariando a legislação pesqueira vigente.
Desta forma, eles foram autuados em R$ 3.560,00 cada, totalizando R$ 7.120,00 em multas, por armazenar espécimes proeminentes da pesca proibida e responderão em liberdade pelo crime ambiental. Eles também terão que prestar esclarecimentos à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo pelas irregularidades.
O pescado foi apreendido e imediatamente destinado ao “Lar de Idosos Eno Gregório Antunes”, em Guarujá.
Foto: Divulgação/PM Ambiental
