PM Ambiental demole construção por descumprimento de embargo em área protegida
Por Santa Portal em 11/05/2022 às 20:30
A Polícia Militar Ambiental embargou uma obra e realizou a demolição da construção, que foi feita em área de proteção ambiental, no Suarão, em Itanhaém, nesta terça-feira (10). O responsável foi autuado no valor de R$ 20 mil por descumprimento ao embargo da obra.
A ação fez parte de uma operação conjunta entre a prefeitura de Itanhaém, secretaria municipal de Meio Ambiente e PM Ambiental para coibir degradações da flora e construções irregulares em áreas invadidas.
A construção irregular foi encontrada em uma área embargada anteriormente. No local, a polícia encontrou um muro de um metro e meio de altura por dez metros de comprimento em frente à via, e no interior da área, uma construção de alvenaria em fase de paredes, sem portas, janelas e cobertura e não havia nenhuma placa de identificação sobre autorização da vegetação de supressão de vegetação e construção. Dessa forma, foi notado o descumprimento do embargo da obra.
A vegetação suprimida do local pode ser caracterizada como sendo de Floresta Alta de restinga em estágio médio de regeneração, inserido em zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar.
Foi elaborado o Auto de Infração Ambiental por descumprimento de embargo de obra e suas respectivas áreas, conforme art. 74 da Resolução SIMA 05/2021, no valor de R$ 20.000,00, mantendo o embargo da área, sendo realizada a demolição da obra.
A PM Ambiental reforçou que a demolição atendeu aos requisitos, já que a construção não estava habitada, e caso não fosse realizada, poderia expor a área ao agravamento do dano ambiental. O responsável pela obra ilegal se comprometeu a retirar o entulho.
