PF encontra R$ 2 milhões em endereços do prefeito e secretário de Educação em Guarujá

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Nácar-19 nesta semana, que resultou na prisão do prefeito de Guarujá, Válter Suman, e do secretário de Educação, Marcelo Nicolau. Dentre as medidas determinadas pela Justiça Federal, estão o bloqueio de R$ 7.058.766,17 de bens e valores de envolvidos. Durante as buscas, foram apreendidos quase R$ 2 milhões, em quatro endereços relacionados aos investigados.

Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas, se somadas, podem variar de 12 a 46 anos.

De acordo com a PF, a ação teve participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo apurar indícios de fraudes na contratação pela prefeitura de Guarujá de Organizações Sociais e empresas para atuar na área da Saúde. Também foi apurado se houve crime de desvio de recursos públicos e outros crimes correlatos, envolvendo verbas federais destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Guarujá, São Bernardo do Campo, São Paulo capital e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, 125 policiais federais e seis auditores da CGU participaram da ação.

Operação Nácar-19

O nácar é uma substância que é liberada por ostras para se protegerem contra corpos estranhos, formando assim as pérolas. O nome da operação é uma alusão ao processo de contenção de ações criminosas em Guarujá, cidade que é conhecida como “Pérola do Atlântico”, e 19 é o evento, a covid-19, que motivou  a destinação dos recursos públicos federais, possivelmente desviados.

Investigação aponta irregularidades

Segundo a denúncia apresentada pela Polícia Federal ao Tribunal Regional Federal 3 (TRF-3), a Prefeitura realizava contratações no “contexto de fraude ou dispensa indevida de licitação no âmbito municipal, superfaturamento dessas contratações e sua inexecução para o desvio dos recursos públicos empregados, esquema esse que seria adotado largamente no âmbito da Prefeitura Municipal, estendendo-se para todas as secretarias municipais”.

Desta forma, o Ministério Público Federal, fazendo referência às três representações da autoridade policial relacionadas à presente investigação, concordou com os pedidos formulados para a prisão temporária dos investigados. No entanto, a Justiça não acolheu o pedido de apreensão de todos os que foram citados no suposto esquema, o que resultou na determinação do cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas casas do prefeito e do secretário de Educação.

O juiz autorizou o recolhimento de provas em 30 dias e levantamento das denúncias. Durante o cumprimento dos mandados na última quarta-feira (15), os policias federais encontraram uma grande quantia em dinheiro, cuja origem e o destino não foram comprovados por Suman e Nicolau durante depoimento na sede da PF em Santos.

Incêndio na Prefeitura teria destruído provas

A representação apresentada pelo MPF, com base nas informações apuradas pela Polícia Federal, também noticia um incêndio ocorrido em março deste ano no prédio da Prefeitura, sem causas prováveis, havendo denúncias de que “poderia ter sido provocado com a finalidade de destruir provas”.

Nesse sentido, também haveria informação de que uma ambulância teria sido estacionada em frente ao prédio da OS para “suprimir documentação no intuito de se destruírem provas dos ilícitos praticados”.

Outro lado

O Santa Portal entrou em contato com a Prefeitura de Guarujá, que informou que está tomando conhecimento das informações e que está colaborando com as apurações. Leia na íntegra:

“A Prefeitura de Guarujá informa que está tomando conhecimento das informações coletadas pela Polícia Federal e Tribunal de Contas da União e esclarece que os procedimentos administrativos relativos à aplicação dos repasses Covid, e também ao custeio do hospital de campanha, tiveram seus trâmites pautados na legalidade e na transparência, conforme manda a legislação, e está colaborando com as apurações. Há de se registrar que o Município já agiu em diversas frentes, tanto que procedimentos internos já haviam sido deflagrados para a apuração da má gestão e irregularidades praticadas pelas organizações sociais e empresas terceirizadas. Também já foi instaurada sindicância interna para apurar eventual envolvimento de servidores públicos.

Especificamente em relação aos contratos de gestão firmados com a Organização Social (OS) Pró Vida, a Prefeitura esclarece que procedeu com sua desqualificação e, em seguida, a Advocacia Geral do Município INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido liminar de indisponibilidade de bens, quebra dos sigilos fiscal e bancário de seus responsáveis, há mais de 30 dias, além de pedir ressarcimento aos cofres públicos por parte da OS e a devida responsabilização civil. Além disso, representações criminais foram protocoladas na Polícia Civil. A Administração Municipal segue tomando conhecimento de todos os fatos e colabora com as investigações.”