Por apenas dois dias, padrasto acusado de espancar enteado não responderá pelo crime
Por Santa Portal em 01/07/2024 às 21:00
Apreendido por atos infracionais análogos aos crimes de maus-tratos e tentativa de homicídio, o adolescente acusado de espancar brutalmente o enteado de dois anos, em São Vicente, se livrou de responder criminalmente pelos seus atos por um intervalo de apenas dois dias.
A violência aconteceu na madrugada desta segunda-feira (1º/7), mas o infrator só atingirá a maioridade penal (18 anos) na próxima quarta-feira (3). Com traumatismo cranioencefálico, a criança continua hospitalizada em estado grave e respira por aparelhos.
Os atos infracionais – denominação genérica dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos crimes e contravenções penais cometidos por menores entre 12 e 18 anos – ocorreram na residência onde moram o acusado e a sua companheira, Ana Beatriz Morais de Oliveira, de 22 anos, mãe do pequeno Brayan Vinicius.
A jovem foi autuada em flagrante porque não teria atuado para impedir o espancamento do filho. Além dessa omissão, quando tinha o dever legal de agir, Beatriz ainda tentou enganar os médicos para favorecer a si e ao companheiro. Ela alegou que o menino havia “caído da cama ao brincar com a irmã”.
As penas somadas dos maus-tratos e da tentativa de homicídio qualificado (por ser contra menor de 14 anos) variam de cinco anos e quatro meses a 25 e quatro meses de reclusão. Caso o Ministério Público (MP) mantenha essa capitulação jurídica dada pelo delegado Marcos Alexandre Alfino, Ana Beatriz deverá ser submetida a júri popular.
O adolescente, no entanto, responderá pela sua conduta perante o Juízo da Infância e da Juventude e, no máximo, conforme o ECA, está sujeito a medida socioeducativa de internação por até três anos.
Por causa do choro do enteado
Policiais militares foram acionados ao Pronto-Socorro Central de São Vicente, na madrugada de segunda-feira, porque um rapaz suspeito de agredir uma criança havia fugido da unidade. Com base na descrição física do acusado e das roupas que ele vestia, os PMs o detiveram na subida do Viaduto Mario Covas.
Questionado pelos patrulheiros, o adolescente confessou ter agredido o enteado com socos e o jogado contra a parede. A justificativa do infrator foi a de que o menino “chorava”, conforme relataram os agentes públicos na Delegacia de São Vicente.
Após a apreensão do adolescente infrator, os PMs retornaram ao pronto-socorro e deram voz de prisão à mãe do menino, que foi ratificada pelo delegado. Segundo os policiais apuraram, Brayan Vinicius vinha sofrendo maus-tratos do padrasto há alguns dias.
De acordo com relatório médico preliminar, a criança sofreu afundamento de crânio e hematomas generalizados na face, entre outros, com diagnóstico de traumatismo cranioencefálico. O Conselho Tutelar foi acionado e a avó materna da vítima ficará responsável pela guarda provisória do neto. (EF)
