Operação da PM Ambiental multa nove pessoas por moradias irregulares em Cubatão
Por Santa Portal em 17/06/2021 às 18:35
A Polícia Militar Ambiental, junto com a Prefeitura de Cubatão, realizou nesta quarta-feira (16) a Operação Invasão Zero no bairro Vila Esperança. A operação teve como alvo moradias irregulares construídas em área de preservação permanente de mangue, causando degradação da vegetação.
Durante a operação, foram vistoriadas moradias irregulares para evitar a expansão. A Polícia Militar Ambiental elaborou nove boletins de ocorrência e nove autos de infração ambiental por destruir vegetação nativa primária em área de preservação permanente.
Nove pessoas foram identificadas como autoras das degradações da vegetação de manguezal, e todas elas foram autuadas, com aplicação de sanção de multa no valor total de R$ 5.110,00. A área onde estão localizadas as moradias foi mensurada em 0,0511 hectares e foi embargada.
Também foram aplicadas sanções de demolição de todos barracos do local, sendo que em sete deles havia pessoas morando, sendo assim estabelecido o prazo para que a demolição ocorra por conta do infrator até o momento do atendimento ambiental. Em outros dois barracos foi realizada a desconstrução imediata pela prefeitura de Cubatão.
A prefeitura de Cubatão também realizou a demolição de outros dois barracos, que estavam desocupados.
As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia com base no artigo 38 da Lei nº 9.605/98.
