Mulher acusa homem de prédio vizinho de se masturbar na área de serviço de apartamento
Por Santa Portal em 25/09/2022 às 13:30
O exibicionismo de um homem na área de serviço de seu apartamento no Gonzaga, em Santos, virou caso de polícia. A moradora de um edifício vizinho o acusa de se masturbar no local, sem se preocupar com quem, de outros prédios, possa ver a cena, flagrada até pela filha da reclamante, que tem apenas 6 anos.
Embora fiquem em vias diferentes, os prédios têm pontos de visão entre si. A autora da denúncia, que acionou a Polícia Militar, mora no Castell di San Nicolau (Avenida Bernardino de Campos, 571). O acusado reside no Edifício Michel Klan (Rua Euclides da Cunha, 138). O caso foi registrado na Polícia Civil como “ato obsceno”.
Segundo o relato da mulher aos PMs, a área de serviço do exibicionista é ampla e aberta. Ainda conforme ela, o homem demonstra não ter pudor ao manipular o órgão genital em parte de seu apartamento que pode ser visualizada por outras pessoas. Relacionada à ocorrência como vítima, a denunciante disse que já o flagrou “umas cinco vezes”.
Em uma dessas ocasiões, a mulher contou que estava acompanhada da filha e o acusado “deu um tchau” para a criança, agravando o seu constrangimento. Os dois últimos episódios ocorreram por volta das 19 horas da última quinta-feira (22) e às 9h20 de sexta-feira (23), motivando o acionamento da Polícia Militar.
A acusação foi confirmada pelo morador de outra unidade do Castell di San Nicolau. Ele afirmou aos PMs ter visto também o vizinho do condomínio vizinho se masturbar na área de serviço. O nome do acusado ainda é ignorado, mas há informações suficientes para identificar o seu apartamento.
No âmbito criminal, os fatos narrados se enquadram no delito descrito no artigo 233 do Código Penal: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, a conduta não comporta flagrante e sequer instauração de inquérito.
Em hipóteses do gênero, cabe ao delegado elaborar termo circunstanciado (TC), que será apreciado diretamente pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim). Porém, nada impede eventual ajuizamento de ação cível por quem se sentiu prejudicado. O condomínio também pode adotar medidas contra o seu morador por suposto ato antissocial. (EF)
