Juiz nega pedido de devolução de passaporte ao motorista que atropelou jovem em Santos
Por Santa Portal em 04/12/2024 às 20:00
O juiz Fernando do Nascimento, que está respondendo pela Vara do Júri de Santos, negou o pedido da defesa de João Pedo Donatone, de 19 anos, acusado de atropelar e matar o jovem Caetano Ribeiro Arungo, de 21 anos, em Santos, nesta quarta-feira (4). O pedido do réu era para que fosse autorizada a retirada de seu passaporte e que ele pudesse entregá-lo no Juízo, ou que o documento fosse remetido diretamente à Vara. Segundo o magistrado, o pleito não cabe à competência da Justiça Estadual.
Por outro lado, o Juiz acatou o pedido formulado pelos advogados assistentes da acusação, Marcelo Cruz e Matheus Miranda, impondo ao réu a obrigação de não se ausentar da comarca sem autorização judicial, restringindo ainda mais a sua mobilidade.
Para o advogado Marcelo Cruz, a decisão foi manifestamente correta, posto que o pedido foi formulado ao juízo carente de competência para apreciar. No que se refere a limitação imposta ao condutor do veículo, ora réu, o criminalista conclui: “a decisão atende os anseios da família da vítima, relevando alcançar a melhor aplicação do Direito, desse modo, acertou o Magistrado”.
Entenda o caso
Um jovem, de 21 anos, morreu na madrugada do dia 19 de outubro, em um acidente de trânsito no Embaré, em Santos. O motorista do veículo, um jovem de 19 anos, foi preso em flagrante, sendo posteriormente colocado em liberdade após pagar fiança.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar informou que a vítima trafegava em sua Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando foi atingida pelo condutor de um I/VW Jetta, que ultrapassou o semáforo fechado.
O motorista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos para coleta de sangue, que resultou negativo para embriaguez.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 3h40 para atender a ocorrência de acidente de trânsito com vítima. Ao chegarem no local, uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava no local e constatado o óbito do jovem.
Uso de tornozeleira eletrônica
João Pedro Donatone, motorista do automóvel que causou a morte do motociclista Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, em acidente de trânsito, em Santos, terá que cumprir uma medida cautelar e colocar tornozeleira eletrônica.
O juiz da Vara do Júri, Alexandre Betini, aceitou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) e determinou que o réu seja imediatamente intimado a comparecer ao Fórum para instalação da tornozeleira eletrônica.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia determinado a suspensão do direito de dirigir do acusado até o final do processo.
Leia Também
