Juiz flagrado com bens de Eike Batista é condenado
Por #Santaportal em 07/08/2017 às 18:29
RIO DE JANEIRO – O juiz federal aposentado Flávio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário nesta tarde desta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro.
A decisão foi do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de 25 mil reais como reparação de danos. O ex-juiz foi condenado a sete anos de prisão por furto e um ano por fraude processual, mas pode recorrer em liberdade.
De acordo com o processo, Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um dos carros do empresário que estavam apreendidos. Foram encontrados também, no prédio onde ele vive, outro automóvel e um piano.
O juiz condenado já havia sido afastado do caso Eike Batista por decisões do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TRF-RJ. Todas as determinações tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2) já havia decidido em março de 2015 pelo afastamento do juiz das funções do cargo, porém foi necessário abrir investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do ex-magistrado.
