Fiscalização apreende objetos em áreas de preservação ambiental
Por Santa Portal em 25/05/2024 às 13:00
Durante fiscalização rotineira realizada nesta sexta-feira (24), agentes do Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga apreenderam objetos em área de jundu, retiraram cercas que demarcavam uma região embargada judicialmente e atenderam a denúncia de invasão.
Nos jundus, foram recolhidas redes, lonas e outros objetos. As operações têm o intuito de proteger essa vegetação nativa e a faixa de areia das praias. Considerados Áreas de Preservação Permanente (APP), os jundus desempenham um papel relevante contra o avanço das marés e na proteção contra a erosão provocada pelas ressacas.
Em cumprimento a uma determinação do Ministério Público, foram retiradas cercas que demarcavam uma região embargada judicialmente no Bairro Chácaras, em uma ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental.
Em atendimento a uma denúncia de invasão em um lote no Centro, recebida via 153, os guardas ambientais apreenderam pontaletes e madeirites que estavam sendo usados para demarcação. No local, não havia infrator.
Proteção ambiental
Diariamente, são realizados patrulhamentos para prevenir infrações ambientais, e o órgão conta com plantão 24 horas para o atendimento das ocorrências. Todas as ações seguem as determinações das legislações ambientais nacionais, o Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88) e as orientações do Ministério Público.
Denúncias
As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos números 153 ou 190.