Ex-PM assediada por coronel se diz otimista e acredita que justiça será feita após segunda acusação

Após o coronel da Polícia Militar, Cássio Pereira Novaes, virar réu em um segundo processo de assédio sexual, a ex-PM Jéssica Paulo do Nascimento afirma que está otimista com relação à condenação. No último mês, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) acolheu a denúncia de outra soldado da corporação, que teria sido vítima também de ato libidinoso por parte do acusado, além de ser ameaçada e constrangida.

Em entrevista ao Santa Portal, Jéssica, vítima que deu origem ao primeiro processo de assédio contra Novaes afirmou que, apesar de otimista, é bastante pé no chão com relação ao caso, justamente, “por conhecer de perto o corporativismo da PM, e entre os oficiais. Estamos crendo que a justiça será feita”, explica.

Os fatos com a soldado teriam ocorrido dias antes do que aconteceu com a PM Jéssica. Por três vezes, ele praticou o ato libidinoso contra a vítima e a assediou, depois, a ameaçou e constrangeu. As denúncias foram apresentadas à Corregedoria da PM logo após os fatos, quando o coronel passou a ser investigado pelo segundo caso, e com a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público apresentou a denúncia ao Poder Judiciário no dia 7 de março de 2022.

Conforme apurado pela reportagem, ela foi aceita pelo juiz em 29 de março e, agora, o magistrado da 3ª Auditoria da Polícia Militar sorteia quatro oficiais coronéis para formar o Conselho que vai julgar os crimes. Em seguida, serão ouvidas e partes em uma audiência que deve ser realizada em 5 de maio, conforme consta no site do TJM.

“O assédio pode ocorrer em qualquer tipo de trabalho. Infelizmente, ninguém está livre de passar por isso. Foi um sonho de infância [trabalhar na Polícia Militar], mas tive que sair por causa dessas perseguições”, finaliza a Jéssica.

O Santa Portal tentou novamente localizar a defesa de Novaes, mas até a última atualização dessa reportagem, não conseguiu encontrá-lo.

Relembre o caso

As investidas do tenente-coronel começaram em 2018, quando ele havia acabado de assumir o Comando do Batalhão da Zona Sul da Capital. Logo no começo, o superior chamou a soldado para sair, e à recusa dela, por ambos serem casados, as perseguições começaram. Jéssica relatou sofrer sabotagens no trabalho.

Ela então pediu uma licença da companhia, quando ficou dois anos sem remuneração. Foi quando Jéssica foi morar em Praia Grande, e tentou uma transferência para a Baixada. 

Em 25 de março, ela voltou a ser assediada de maneira agressiva, por meio de ligação. Quando iria encontrar o tenente-coronel para falar a respeito de sua transferência, ele disse que iriam para um motel. Ao negar, ele começou a ameaçá-la de estupro e morte, e ela decidiu fazer a denúncia. 

O superior foi afastado após abertura de um processo disciplinar. Ele está sendo processado na Justiça militar e também na comum. Em 17 de julho, ele foi promovido a coronel e foi aposentado pela Polícia Militar.

Segundo a defesa de Jéssica, a promoção não altera as apurações na esfera criminal e administrativa sobre o ocorrido. O agora coronel ainda poderá cumprir pena no presídio militar Romão Gomes caso seja condenado, dependendo da pena aplicada.

O advogado Sidney Henrique explica que, na esfera administrativa, caso o coronel seja condenado, a instauração do conselho de justificação pode resultar na perda do posto de coronel, e ainda, na cassação da aposentadoria, já que a conduta, em tese, criminosa, teria ocorrido durante o período em que o investigado estava na ativa.

Ainda assim, é preciso lembrar que há uma instauração para apurar os atos de improbidade administrativa. Este processo pode culminar na perda dos direitos políticos, perda da função pública, aplicação de multa, entre outras possibilidades.

Na ocisão, o Santa Portal procurou a assessoria de imprensa da Polícia Militar, que respondeu que o Coronel aposentou-se por tempo de serviço, sendo ratificado o ato no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), no dia de hoje.

A PM ainda informou que o inquérito Policial Militar segue seus trabalhos e em segredo de justiça, dentro do prazo legal para a instrução do feito. A promoção ao posto imediatamente superior quando da sua inativação é regulamentada por lei aos Policiais Militares segundo critérios determinados.