Espécie de tubarão e raias em extinção são apreendidas pela PM Ambiental em Guarujá
Por Santa Portal em 25/09/2024 às 15:00
Uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb flagrou dois homens praticando a pesca ilegal de uma espécie de tubarão e raias em risco de extinção, na tarde da última terça-feira (24), no canal do Estuário em Guarujá. Os responsáveis pelo crime foram autuados em mais de R$ 100 mil.
De acordo com a PM Ambiental, após a fiscalização ambiental de pesca, a equipe constatou na vistoria documental a inexistência da Carteira de Pescador Profissional dos dois tripulantes, contrariando a legislação pesqueira vigente.
Em vistoria na embarcação, foram localizados no interior dela: 740 kg de peixes diversos, além de 260 kg de Camarão-rosa, bem como 123 kg de cação-anjo (espécie de tubarão), 110 kg de Raia-viola e 54 kg de Raia-chita, espécies constantes na lista oficial de ameaçados de extinção – a sua pesca é proibida, incorrendo em crime ambiental.
Os pescadores foram autuados administrativamente por “pescar sem a devida licença do órgão ambiental competente”, em R$ 42 mil cada, e pelo crime ambiental por “pescar espécies que devam ser preservadas”, no caso do tubarão e raias, em R$ 13.480,00 cada. As multas somaram R$ 110.960,00 e os autuados responderão em liberdade pelo crime ambiental. Eles comparecerão em atendimento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente de SP para prestar esclarecimentos sobre as infrações.
Todo o pescado foi apreendido e destinado à Prefeitura Municipal de Guarujá e, também, para a Associação Acolhendo Vidas, também de Guarujá, beneficiando centenas de pessoas carentes e em situação de risco.