Embarcação ilegal é flagrada com quase 3 toneladas de pescados, incluindo espécies ameaçadas de extinção
Por Santa Portal em 18/02/2023 às 19:00
Uma embarcação pesqueira, com cinco tripulantes a bordo, foi pega em flagrante realizando pesca na modalidade de arrasto, pelo mar territorial, em Guarujá. A equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° Batalhão de Polícia Ambiental, que estava em Patrulhamento Ostensivo e Preventivo Náutico, encontrou quase 3 toneladas de pescados na embarcação irregular.
Os Policiais Militares localizaram grande quantidade de pescado no porão da embarcação, inclusive camarão rosa, espécie que se encontra em seu período de proteção por lei, o Defeso, bem como exemplares e partes de Cação Anjo, Raia Viola, Raia Chita e Raia Manteiga, espécies ameaçadas de extinção, sendo proibida a pesca. Também foram encontradas lulas e mais de duas toneladas de peixes diversos.
Após abordagem, foi constatado durante a fiscalização ambiental, que o mestre da embarcação não possuía a devida carteira de pescador profissional, contrariando a legislação pesqueira vigente.
O flagrante resultou em 11 Autos de Infrações Ambientais, em desfavor dos cinco infratores, por “pescar espécies que devam ser preservadas” e por “pescar em período no qual a pesca seja proibida”, bem como “pescar sem a licença do órgão ambiental competente”, em desfavor do mestre da embarcação.
Foram totalizados R$ 271.600 em multas pelo Crime Ambiental. A embarcação, redes de arrasto e demais petrechos utilizados no crime ambiental, foram apreendidos.
Os Policias Militares tiveram apoio fundamental dos biólogos e veterinários do Aquário Municipal de Santos na identificação das espécies protegidas, sobretudo nas raias, as quais estavam descaracterizadas, sendo descartado o corpo, cabeça e cauda, restando apenas as nadadeiras, partes estas com maior valor comercial.