Carandiru: após 30 anos família de São Vicente aguarda por indenização
Por Santa Portal em 30/09/2022 às 06:00
Um dos atos mais violentos das forças de segurança na história do Brasil, o Massacre do Carandiru completa 30 anos no próximo domingo (2). Familiares dos detentos que morreram na ocasião ainda aguardam pelas indenizações. Uma dessas famílias é de São Vicente, que apesar de reconhecido o direito à indenização, o pagamento ainda não foi realizado.
Um dos 111 detentos que morreram estava no Carandiru há três meses, e era responsável por três filhos que aguardavam a saída do pai. Adriana Rodrigues Faria, advogada, relata que a família moveu a ação em 2017, e um ano depois, a Justiça determinou o pagamento de R$ 150 mil aos filhos.
“O tribunal reconheceu que devido a ação criminal ainda não ter sido julgada, foi reconhecido o direito de indenizar os três filhos”.
Mesmo com o reconhecimento do pagamento, a família aguarda pela restituição e também pelo fim do processo. A violência policial causou danos em 75 famílias que aguardam uma resposta da Justiça sobre os processos.
“O que eles esperavam da Justiça é que não houvesse esse tipo de rebelião. Eles esperavam o retorno do pai para o convívio familiar”, relata a advogada.
Massacre do Carandiru
A Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, foi inaugurada em 1920 com custo de 14 mil contos de réis. Durante 20 anos a detenção foi conhecida como um modelo por manter boas condições de higiene e por assegurar trabalho e educação aos detentos.
Porém, em 1940, a casa de detenção já começou a sofrer com superlotação e daí em diante, mesmo com obras de ampliação, a situação dos detentos ficou cada vez pior.
Mesmo após 30 anos, existem várias versões sobre o que aconteceu naquele 2 de outubro de 1992.
A Polícia relata que houve uma briga sem controle e que a Polícia Militar havia sido chamada pelo então diretor da casa de detenção, José Ismael Pedrosa. A PM chegou com o efetivo de 300 homens e tentou a negociação, mas não houve êxito.
Com a situação fora de controle, o Coronel Ubiratan decidiu que iria invadir o pavilhão nove com 83 militares, porém a situação ficou sem controle e, de acordo a polícia, foi necessário a entrada de todos os militares, que foram recebidos a tiros e revidaram em legítima defesa.
Já na versão dos detentos, os presidiários tiveram uma conversa com o Diretor do Carandiru, onde decidiram pelo fim da rebelião, entregando as armas e permanecendo nas celas. De acordo com eles, mesmo sem reagir, os agentes teriam executado os detentos.
As condenações
Em 1993, o Ministério Público acusou 120 policiais de homicídio, tentativa de assassinato e lesão corporal.
O processo seguiu até 2013, quando 23 PMs foram condenados a 156 anos de prisão pela morte de 13 apenados. No mesmo ano, outros 25 agentes foram condenados a 624 anos de prisão, cada um, pelo assassinato de 52 detentos.
Porém, em 2016, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou as condenações dos policiais alegando que não foi possível individualizar a conduta de cada condenado.
Sobre a indenização da família de São Vicente
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou, por meio de nota, que o valor devido está em discussão e que até o momento ainda não existe uma decisão que tenha fixado a indenização final.
