Itanhaém abre chamamento público para controlar população de cães e gatos abandonados
Por Santa Portal em 30/05/2022 às 10:24
Com o objetivo de desenvolver e executar ações de controle das populações de cães e gatos abandonados do município, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou a abertura de um edital de chamamento público. A iniciativa visa a seleção de entidades interessadas em celebrar um Termo de Colaboração, conforme edital.
O termo compreende a esterilização cirúrgica (castração destinada ao público e aos animais recolhidos que estiverem saudáveis a partir de 45 dias de vida), o recolhimento seletivo de animais que estejam em risco, em sofrimento e promotores de agravos físicos, entre outros. Além de transporte, alojamento, manutenção e guarda; identificação por método eletrônico (microchip); vacinação e vermifugação dos animais recolhidos e a realização de campanhas de adoção supervisionada.
Para participar, a entidade interessada deverá ter seus objetivos estatutários ou regimentais voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, bem como compatíveis com o objeto do instrumento a ser pactuado, além de preencher os requisitos definidos na Lei federal nº 13.019, de 2014.
As entidades interessadas poderão apresentar suas propostas até o próximo dia 13 de junho, das 9 às 13 horas, na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, conforme edital disponível neste link.
