Prefeito de Peruíbe anuncia redução de seu salário e novas medidas para o combate ao coronavírus
Por #Santaportal em 22/04/2020 às 16:05
PERUÍBE – A Prefeitura de Peruíbe adota a partir dessa semana novas medidas administrativas visando equacionar os recursos para a continuidade do combate à pandemia de Covid-19. Dentre as medidas anunciadas está a redução de 30% do salário do prefeito Luiz Maurício, do vice-prefeito e de todos os secretários municipais, durante o período da pandemia.
Fazem parte do pacote também a redução de subsídios, do número de cargos comissionados, controle rígido nas despesas e maior assistência à população.
Segundo a Prefeitura, a administração tem procurado formas de manter o foco, acompanhando dia a dia o cenário de crise e as dificuldades encontradas em todo o mundo. Baseado nas recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), Ministério da Saúde, diversos especialistas técnicos e normas do governo do estado de São Paulo, foram organizados ajustes na estrutura administrativa, social e econômica, para que o reflexo desse momento seja o menos prejudicial possível ao município e a todos os moradores da cidade.
Abaixo um resumo das medidas adotadas:
ADMINISTRATIVAS
Medidas preventivas
- Planejamento ?nanceiro para ?uxo de caixa e prioridades nas despesas relacionadas ao COVID 19;
- Cortes e congelamentos de despesas não relacionadas aos serviços essenciais;
- Concessão de férias e licenças prêmios a todos os servidores (que atendam os requisitos), cujas atividades não se classi?quem como essenciais;
- Adiamento do pagamento de 1/3 do abono de férias para Dezembro (junto com a segunda parcela do décimo terceiro);
- Proibição de servidores trabalharem em situação de gerar horas extras, exceto nos serviços essenciais, devidamente justi?cado;
- Grati?cação de 30% para pro?ssionais que atuam diretamente ao combate a COVID-19;
- Hospedagem aos pro?ssionais da Saúde lotados no atendimento ao COVID-19
- Suspensão de novos ajuizamentos de execuções ?scais;
- Suspensão de pedidos de bloqueio online nas execuções ?scais;
ECONÔMICAS
Medidas preventivas
- Suspensão de 30% no subsídio do Prefeito Municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais;
- Redução de 15% dos cargos comissionados ocupados;
- Suspensão das comissões de 20%, exceto as de?nidas em Lei;
- Suspensão dos serviços prestados pelas Organizações Sociais da Sociedade Civil com a consequente suspensão do repasse do valor previsto nos termos de colaboração e fomento ?rmados com as mesmas para execução de serviços no exercício de 2020, exceto os termos ?rmados com as entidades responsáveis pelos serviços de abrigamento institucional;
- Suspensão dos programas Mais oportunidades e Bolsa Incentivo à Banda;
- Suspensão de todos os contratos com o CIEE dos estagiários da educação e de áreas não essenciais;
- Suspensão dos contratos e serviços não essenciais e renegociações de contratos;
SOCIAIS
Medidas Assistenciais
- Fornecimento de cestas básicas a 100% dos 8.400 alunos da rede municipal de educação;
Fornecimento de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e
