Polícia Ambiental flagra pesca irregular durante operação em Peruíbe
Por #Santaportal em 01/03/2021 às 19:04
PERUÍBE – Dois indivíduos foram flagrados por policiais da PM Ambiental manuseando uma rede de pesca na arrebentação na orla da praia de Peruíbe no último fim de semana. A prática foi interrompida durante patrulhamento pela Operação Piracema.
Os PMs realizavam patrulhamento quando viram os dois homens e os abordaram. Os dois pescadores foram identificados e não possuíam qualquer tipo de licença para exercer a pesca.
Os dois foram multados por infringir o artigo 37 da resolução SIMA 05/21, por exercer a pesca sem licença, e receberam multa no valor de R$ 2.000,00, além de terem a rede de pesca apreendida.
A rede foi aferida em 30 metros de comprimento, 1,5 metros de altura e malhas 300 milímetros e 75 milímetros. Não haviam pescados capturados.
Para definir o valor da multa, foi considerada a majorante prevista no artigo 7°, inciso II, alínea J, da resolução SIMA 05/2021.
