Justiça determina volta de 50% da frota de ônibus em Peruíbe
Por #Santaportal em 27/11/2018 às 19:18
PERUÍBE – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região concedeu em parte a liminar de ação impetrada pela empresa Jundiá para a manutenção de metade da frota dos ônibus de Peruíbe. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos, o motivo da greve é que os motoristas não receberam o vale salarial, correspondente a 40% do pagamento de novembro, que deveria ter sido quitado na terça-feira da semana passada (20).
De acordo com a decisão, fica determinada a manutenção de 50% dos trabalhadores, da frota de veículos e da prestação dos serviços de transporte público coletivo em Peruíbe, sob pena de incidência de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador que não cumprir a ordem. Segundo o juiz Edmundo Fraga Lopes, a manutenção de percentual mínimo de trabalhadores e de atendimento à comunidade deve ponderar o interesse público e a possibilidade do exercício do direito de greve.
Na decisão, é ressaltado que, em cumprimento da liminar deferida parcialmente, deverá a entidade sindical dos trabalhadores zelar para que o percentual mínimo de força de trabalho seja alocado de maneira a minimizar os prejuízos ao atendimento e viabilizar o transporte público coletivo e, consequentemente, as necessidades imediatas da população.
Com essa decisão, o transporte coletivo deve ter o seu trabalho retomado nas próximas horas em Peruíbe.