Médico nega acusações de assédio sexual em unidade de saúde de SVDivulgação/Prefeitura de São Vicente

ASSÉDIO SEXUAL - O médico de São Vicente, suspeito de assediar duas pacientes sexualmente, nega as acusações e afirma que o caso já produziu um abalo sem proporções em sua vida profissional, sexual e pessoal. As informações foram divulgadas pelo advogado criminalista Marcelo Cruz. O médico, conforme o defensor, já registrou um boletim de ocorrência de denunciação caluniosa e injúria contra uma das pacientes.

Os supostos assédios ocorreram durante consultas realizadas no Centro de Combate ao Coronavírus, localizado na Rua João Ramalho, 1.1150, no Centro de São Vicente. As vítimas, uma recepcionista e uma uma assistente de loja, foram ouvidas pela Reportagem do Santa Portal, após o caso ganhar repercussão nas redes sociais. O médico, desde então, está afastado de suas funções e o caso é apurado pela Secretaria de Saúde de São Vicente.  

Segundo o advogado do médico, desde que o caso passou a ser divulgado, ainda nas redes sociais, o médico passou a sofrer um “linchamento virtual” por parte da população. O defensor pede cautela por parte da sociedade até que os casos possam ser apurados pela Justiça.  

“Indiferente da apuração dos fatos, esse profissional, que já atua há mais de 15 anos, está sofrendo um linchamento velado. É muito importante relatar os fatos, independente de quem seja, mas, em um julgamento antecipado, pode haver a destruição não só profissional, como também familiar de um homem”, afirma o advogado, salientando que o profissional afastado é casado e tem uma filha.

Questionado a respeito das acusações feitas pelas pacientes, Marcelo Cruz informou que seu cliente nega os crimes e que está “absurdamente indignado”. Por isso, também registrou um boletim de ocorrência contra uma das vítimas, de denunciação caluniosa e injúria.

Ainda conforme o advogado, na mesma unidade hospitalar onde as duas jovens foram atendidas, outros 2 mil pacientes passaram por consultas com o mesmo médico. “A sociedade clama por justiça, mas não pode fazer pré-julgamentos sem antes colher provas e ouvir todos os lados. Esse caso está trazendo um abalo muito grande para o médico, que inclusive já recebeu até ameaças”.

Denúncias 

Os casos de assédio, segundo as vítimas, ocorreram na última semana, no Centro de Combate ao Coronavírus, instalado na Rua João Ramalho, 1.150, no Centro de São Vicente. Na terça-feira passada (4), a recepcionista Vivian Herculano Salvatore, de 29 anos, foi à unidade às 14h30, com sintomas do novo coronavírus. Durante a consulta, segundo Vivian, o médico teria descartado a doença e diagnosticado o caso como estresse.

As investidas do profissional afastado teriam começado, segundo a recepcionista, quando o profissional começou a questionar a paciente a respeito de “passatempos” nas horas livres. Ele também teria pergunto à denunciante se ela namorava ou era casada e se lhe faltava “coragem ou vontade” para desestressar. Ainda durante o atendimento, o médico teria questionado sobre o que ela faria se tivesse “oportunidade” naquele momento. 

Na mesma data, a recepcionista, que chegou a gravar um vídeo relatando o episódio, em seu perfil nas redes sociais, compareceu à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente e registrou um boletim de ocorrência contra o profissional, que já está afastado de suas funções. 

Após a divulgação da Reportagem, uma outra paciente, a assistente de loja, Jocimari Fonseca, de 29 anos, que também foi atendida na unidade, relatou ter sido abordada pelo médico da mesma maneira. Diagnosticada com o novo coronavírus, ela informou que aguarda o término da quarentena para também registrar um boletim de ocorrência contra o profissional.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que não foi oficialmente acionado, até o momento, e que poderá abrir sindicância para investigar se houve infração ao Código de Ética. O conselho informa também que o médico mencionado não responde à qualquer sindicância, atualmente.

“Caso seja instaurada sindicância para o caso e a fase da investigação aponte indícios de infração ética – que consiste no descumprimento de algum artigo do Código de Ética Médica – é aberto processo ético-profissional. Concluída a fase de instrução do processo ético-profissional, o próximo passo é o julgamento”.

Após o julgamento, sendo constatada a culpabilidade, os Conselhos Regionais de Medicina podem aplicar cinco penalidades*, previstas no Artigo 22 da Lei 3.268/57:

PENA A - advertência confidencial em aviso reservado;

PENA B - censura confidencial em aviso reservado;

PENA C - censura pública em publicação oficial;

PENA D - suspensão do exercício profissional de 01 (um) a 30 (trinta) dias e;

PENA E - cassação do exercício profissional (ad referendum do Conselho Federal de Medicina).

O conselho informa ainda que até o trânsito em julgado, “o registro de um profissional médico permanece ativo. Caso o Conselho constate potencial de lesividade social, poderá aplicar uma interdição cautelar, suspendendo o registro”.

Ainda segundo o conselho, depois que um processo é julgado no âmbito do Cremesp, ele passa pelas fases subsequentes: vista do acórdão; contra razões (em caso de processo com denunciante); julgamento pelo Conselho Federal de Medicina (caso seja apresentado recurso); e, finalmente, a aplicação de pena. Após essas fases, o processo é arquivado.