Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a usar US$ 2,5 bilhões para muro
Por ANSA em 27/07/2019 às 13:31
INTERNACIONAL – A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira o presidente Donald Trump a usar fundos do Departamento de Defesa para construir um muro na fronteira com o México.
A decisão foi tomada por um placar de 5 a 4, que reflete a divisão entre conservadores e progressistas no tribunal máximo da Justiça americana.
O Supremo reverteu uma decisão da Corte de Apelação do Nono Circuito, que acolhera uma ação de comunidades fronteiriças que denunciava ilegalidades na apropriação de recursos do Pentágono para a edificação da barreira.
Segundo os juízes supremos, a Casa Branca deu provas suficientes de que não há base legal para bloquear a transferência de recursos. Com isso, Trump poderá usar US$ 2,5 bilhões para levantar 160,9 quilômetros de muro, embora na campanha ele tenha prometido que faria o México pagar pela obra.
“Wow! Grande vitória sobre o muro. A Suprema Corte dos Estados Unidos reverte uma liminar de tribunal inferior e permite que o muro na fronteira sul prossiga. Grande vitória para a segurança na fronteira e o estado de direito”, comemorou o presidente.
Trump declarou emergência nacional na região em fevereiro passado, após dois meses de batalha com o Congresso, que se traduziu na paralisação mais longa na história do governo americano. Seu objetivo era obter recursos para o muro sem autorização parlamentar.
A Câmara dos Representantes, dominada pelo Partido Democrata, alegou na Suprema Corte que um “imenso muro na fronteira” não poderia ser construído “sem recursos aprovados pelo Congresso”.
