Corte acata recurso e impede morte de Vincent Lambert
Por ANSA em 20/05/2019 às 19:04
FRANÇA – Em mais uma reviravolta em um caso que já dura uma década, a Corte de Apelação de Paris mandou o Hospital de Reims, no nordeste da França, restabelecer as terapias paliativas para o ex-bombeiro Vincent Lambert, que ficou tetraplégico e em estado vegetativo por causa de um acidente de moto ocorrido em 2008.
A decisão foi tomada após os médicos terem anunciado, nesta segunda-feira (20), a interrupção da alimentação e hidratação de Lambert, o que levaria à sua morte.
A Corte de Apelação, no entanto, acatou um recurso dos pais do ex-bombeiro, católicos fervorosos, que citaram em sua ação recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Antes disso, a Corte Europeia de Direitos Humanos já havia recusado outro recurso dos pais, e o presidente da França, Emmanuel Macron, dissera que não cabia a ele mandar o hospital retomar os tratamentos.
O caso dividiu a família de Lambert, já que a esposa e seis irmãos apoiam a ortotanásia (eutanásia passiva). Além disso, gerou um debate nacional sobre os direitos no fim da vida.
Uma lei em vigor na França desde 2005 veta a “persistência terapêutica” e, embora não autorize a eutanásia ativa, permite que tratamentos sejam suspensos em determinados casos. Em 2014, com base nessas regras, o Conselho de Estado, instância máxima da Justiça Administrativa do país, deu ganho de causa à esposa de Lambert.
Papa
Em seus perfis no Twitter, o papa Francisco publicou uma mensagem que alude ao caso Lambert e criticou a “cultura do descarte”.
“Rezemos por aqueles que vivem em estado de grave enfermidade. Protejamos sempre a vida, dom de Deus, desde o início até a morte natural. Não cedamos à cultura do descarte”, escreveu.
Em seguida, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti, retuitou a mensagem e deixou claro que se tratava do ex-bombeiro, ao acrescentar uma hashtag com o nome de Lambert.