Biden assina lei que que protege casamentos homoafetivos
Por Ansa Brasil em 14/12/2022 às 09:46
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na noite desta terça-feira (13) a lei que garante que os casamentos homoafetivos e inter-raciais sejam reconhecidos em todo o país.
“É um belo dia em que os Estados Unidos cumprem um novo passo para a igualdade, para a liberdade e para a justiça. Essa lei, e o amor que ela defende, desfere um golpe contra o ódio em todas as suas formas. Por isso, ela é muito importante para todos os norte-americanos […] porque o antídoto para o ódio é o amor”, disse ao assinar o documento.
A lei foi aprovada por políticos democratas e republicanos em votações no Senado e na Câmara dos Representantes nas últimas semanas após serem feitas mudanças no texto original.
A legislação não obriga que todos os estados façam casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, mas determina que todas as uniões legalmente realizadas sejam reconhecidas – não importando em qual estado foram celebradas.
A rápida aprovação da medida foi tomada como uma forma de precaução. Isso porque, em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA revogou um entendimento de 1973 que autorizava o aborto em todo o país.
Um dos juízes, Clarence Thomas, afirmou que era hora de revisar “outros precedentes”, como a igualdade matrimonial, o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo e a compra de contraceptivos sem restrição do governo. Segundo o magistrado, as decisões que liberavam esses comportamento individuais eram “errôneas”.
Por isso, os democratas agiram rapidamente para, no caso de uma revogação da decisão de 2015 que autorizou o casamento homoafetivo em todo o país, não entrassem em vigor as chamadas “leis-gatilhos”, que já estão prontas em diversos estados e que proibiriam as uniões entre pessoas do mesmo sexo – como ocorreu no caso do aborto.
Segundo a mídia norte-americana, ao menos 35 estados do país têm medidas do tipo aguardando apenas a decisão do Supremo.
