Mongaguá avalia convênio com Capitania dos Portos
Por #Santaportal em 28/09/2015 às 18:40
MONGAGUÁ – Um convêniopara a fiscalização de embarcações e equipamentos náuticos entre a cidade e a Capitania dos Portos de São Paulo. Opasso foi dado na segunda-feira (28), no Paço Municipal, no encontro entre o prefeito professorArtur Parada Prócida (PSDB) e os representantes da Marinha do Brasil, Rômulo de Souza Santos Jr., capitão-de-Fragata, e o capitão de Mar-e-Guerra, Ricardo Fernandes Gomes, comandante da Capitania dos Portos de São Paulo.
Na ocasião, Gomes apresentou a proposta de parceria que garante a capacitação dos Guardas Civis Municipais (GCMs) para que estejam aptos a autuar, no mar e nos rios da cidade, os infratores e identificar as embarcações para que a Capitania possa aplicar a multa. “É uma forma de garantir a segurança dos banhistas e inibir as irregularidades na pesca de arrasto, que causa grande impacto ambiental no município”, frisa o prefeito.
O tráfego de jet-skis e o uso banana boats serão fiscalizados. O município também poderá identificar embarcações de pesca de camarão, responsáveis pelo descarte de toneladas de peixe que não agregam valor comercial.
O projeto do convênio foi encaminhado para o Departamento Jurídico de Mongaguá para análise de viabilidade. Outras cidades da Baixada Santista como Santos, Praia Grande e Bertioga já iniciaram a parceria.
