Mãe pede R$ 100 mil de indenização após filha ser abusada em banheiro de escola pública de Mongaguá
Por Santa Portal em 05/05/2026 às 10:00
A mãe de uma aluna da rede municipal de Mongaguá, no litoral de São Paulo, entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura pleiteando uma indenização de R$ 100 mil, alegando que a sua filha foi vítima de abuso sexual por um colega, em 2024.
O caso teria acontecido quando a menina tinha cinco anos. O abuso sexual teria acontecido quando ela estava no banheiro feminino da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente. A vítima também teria sido agredida e ameaçada de morte caso contasse o ocorrido.
A mãe da estudante registrou a ocorrência na delegacia e acionou a escola, bem como o Conselho Tutelar. Ela obteve um retorno em janeiro de 2025, após relatar a situação para o Ministério Público (MP).
Na ação que tramita na 2ª Vara de Mongaguá, a família da vítima alega que, cm base em laudos psicológicos, ela sofreu danos relevantes, que afetam o seu comportamento. A menina também passou a apresentar dificuldades de convivência, medo e alterações emocionais após a violência sexual.
O MP-SP emitiu um parecer, em janeiro desse ano, aprovando o pedido da família da vítima. No entanto, a Promoteria entende que a reparação deveria atender o princípio da proporcionalidade, pedindo para que sejam concedidos R$ 50 mil em anos morais para a criança e R$ 10 mil para a mãe.
Procurada pelo Santa Portal, a Prefeitura destaca “que o caso aconteceu em 2024, ou seja, na gestão passada”. De acordo com a Administração Municipal, a Procuradoria do município tem se manifestado no processo em tempo oportuno.
Ainda não há uma decisão da justiça. A procuradoria irá aguardar a decisão e há que se ressaltar que ainda cabe recurso.
