Governo federal reconhece situação de emergência em Mongaguá; prejuízos somam R$ 9 mi
Por Santa Portal em 12/02/2026 às 20:00
O Governo federal oficializou, nesta quinta-feira (12), o reconhecimento da situação de emergência em Mongaguá, no litoral de São Paulo. A Portaria nº 460, publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é crucial para que a prefeitura consiga acessar recursos da União de forma ágil. De acordo com a admnistração municipal, a medida consolida o respaldo jurídico necessário para ações de reconstrução após o desastre causado pelas chuvas intensas no início do ano. O prejuízo
Com a assinatura do secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros, fica validado o decreto municipal emitido em janeiro. Agora, a gestão municipal está autorizada a formalizar planos de trabalho junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o repasse de verbas destinadas à mitigação dos danos e obras estruturantes.
Cenário de crise
O reconhecimento federal baseia-se em laudos técnicos que detalham a gravidade do cenário. Com o solo saturado desde o fim de 2025, a tempestade do dia 19 de janeiro despejou mais de 100 milímetros de chuva em apenas 24 horas. O volume foi suficiente para provocar o colapso do sistema de drenagem da cidade, atingindo áreas que historicamente não sofriam com alagamentos.
O desastre afetou diretamente cerca de 62 mil habitantes e a população flutuante de turistas. No auge da crise, o município registrou 44 desabrigados e 100 desalojados.
Impactos financeiros
O levantamento técnico da Defesa Civil de Mongaguá aponta que os prejuízos totais superam a marca de R$ 9.065.000,00. O montante inclui danos severos em infraestruturas públicas essenciais, incluindo danos em escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos, como o Parque Ecológico e o Ginásio Jacozão. No setor privado, cerca de 350 comércios registraram perdas de estoques e equipamentos.
“Este é um passo burocrático, porém essencial. Com o reconhecimento em mãos, temos o respaldo para buscar o apoio financeiro necessário junto à União”, explica Francisco Henrique de Camargo Querino, gestor municipal da Defesa Civil.
O processo, já inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), segue agora para a etapa de análise dos planos de trabalho, que poderão viabilizar a liberação de recursos federais para obras estruturantes de maior porte.
