Gilmar Mendes é sorteado e irá analisar o pedido de habeas corpus para Prócida
Por #Santaportal em 22/05/2018 às 19:26
JUSTIÇA – Após a defesa entrar com o pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes foi sorteado eletronicamente para analisar o caso do prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB). Mendes será o responsável por conceder ou não ao político o direito de responder em liberdade ao crime de lavagem de dinheiro.
Prócida foi preso no último dia 9, após ter sido flagrado com R$ 5,3 milhões ilícitos, durante a Operação Prato Feito, da Polícia Federal. A defesa do chefe do executivo de Mongaguá já tentou em outras oportunidades colocá-lo em liberdade. O desembargador Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou o pedido de liberdade provisória de Artur Parada Prócida no dia 11, mas converteu a prisão em flagrante em preventiva. Já na última quarta-feira (16), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou o habeas corpus. Sem sucesso nas instâncias anteriores, o advogado Eugênio Malavasi ingressou com o recurso no STF na última sexta-feira (18), em Brasília.
Malavasi deve ir até a capital federal para uma audiência com Gilmar Mendes na sexta-feira (25). A decisão sobre o habeas corpus ainda não tem data para ser tomada.
Por causa da prisão de Prócida e com o vice, Márcio Cabeça (PSDB), afastado de suas funções pela Justiça, o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Cardoso Biagioni (PSDB), o Rodrigo Casa Nova, assumiu interinamente o comando da Prefeitura.
O desembargador Fausto de Sanctis, da 11ª Turma do TRF3, indeferiu o pedido do vice-prefeito para que fosse revogada a medida cautelar que o afastou de suas funções por suspeita de envolvimento com as fraudes apuradas na operação realizada pela Polícia Federal.
Entenda o caso
Por meio da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, foram encontrados R$ 4,6 milhões na casa do prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida, no último dia 9, durante cumprimento de mandado de busca a apreensão. A PF também encontrou US$ 217 mil guardados na residência de Prócida.
O chefe do executivo de Mongaguá foi conduzido para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Porém, Artur Parada Prócida não conseguiu explicar a procedência legal do dinheiro aos policiais federais.
Posteriormente, o advogado do prefeito, Eugênio Malavasi, alegou que o dinheiro apreendido na residência de Prócida em parte é decorrente de sobras da campanha de reeleição do político, o que em tese configura Caixa 2.
Operação Prato Feito
A operação investiga desvios e fraudes em licitações de merendas em 19 prefeituras paulistas, inclui três cidades da Baixada Santista. São elas: Cubatão, Peruíbe e Mongaguá.
