Financiamento de R$ 130 milhões é aprovado e prevê obras de infraestrutura em Mongaguá
Por Santa Portal em 12/06/2026 às 06:00
A Câmara de Mongaguá, no litoral de São Paulo, aprovou o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um financiamento de R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura e investimentos em diferentes áreas do município. O Projeto de Lei nº 55/2026 foi aprovado, nesta segunda-feira (8), por oito votos favoráveis e três contrários.
Batizado de Programa de Reconstrução de Mongaguá, o pacote prevê que cerca de 70% dos recursos sejam destinados a obras de pavimentação, recapeamento, recuperação e requalificação viária, além de intervenções em drenagem urbana e saneamento. A expectativa é que mais de 200 ruas sejam contempladas.
Os recursos também poderão ser utilizados na elaboração de estudos técnicos, projetos e consultorias para futuras obras e investimentos.
Além da infraestrutura, o financiamento prevê aportes em áreas como Saúde, Educação, Esportes, Turismo, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Inovação Tecnológica e Gestão Pública.
Entre as intervenções previstas estão a reforma e modernização de equipamentos públicos, incluindo o Ginásio Jacozão, além da compra de máquinas, veículos, equipamentos e sistemas tecnológicos para uso da administração municipal.
Segundo o texto aprovado, o empréstimo terá prazo de pagamento de 15 anos, com carência de 12 meses para o início da amortização. Os encargos serão corrigidos pela variação do CDI, acrescida de juros de 1,48% ao ano.
A contratação do financiamento foi viabilizada após o município alcançar nota B no indicador de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação do Governo Federal que permite a obtenção de crédito com garantia da União. De acordo com a administração municipal, Mongaguá não atingia essa classificação há cerca de dez anos.
A aprovação do projeto gerou debate entre vereadores da oposição e da base governista durante a sessão. A administração afirma que as futuras contratações de obras, serviços e aquisições seguirão os processos licitatórios previstos em lei e terão informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
Com a autorização legislativa, a Prefeitura agora dará sequência aos trâmites para formalizar a operação de crédito e iniciar a execução das obras e investimentos previstos no programa.
