Equipe de Prócida impede presidente da Câmara de assumir e prefeito preso segue no cargo em Mongaguá
Por #Santaportal em 12/05/2018 às 13:17
MONGAGUÁ – O presidente da Câmara de Vereadores de Mongaguá, Rodrigo Cardoso Biagioni (PSDB), foi impedido pela equipe de governo do prefeito Artur Parada Prócida (PSDB), preso pela Polícia Federal com R$ 5,3 milhões escondidos ilicitamente em sua casa, de assumir a prefeitura da cidade.
Segundo a equipe de Prócida, ele permanece no cargo até uma decisão da Justiça sobre o seu afastamento do cargo. A defesa do chefe do executivo municipal requereu na audiência de custódia a liberdade provisória dele na Justiça Federal. O pedido foi negado e o flagrante foi convertido em prisão preventiva na sexta-feira (12).
No entanto, os apoiadores de Artur Parada Prócida alegam que, na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, o desembargador Maurício Jato não afastou o prefeito de suas funções em Mongaguá. Vale lembrar ainda que o vice-prefeito, Márcio Cabeça (PSDB) foi afastado pelo suposto envolvimento com a Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (9).
“A Prefeitura de Mongaguá esclarece que até o formal afastamento, por meio de regular procedimento legal, do senhor Artur Parada Prócida do exercício do cargo de Prefeito Municipal, com a posterior posse de novochefe do Poder Executivo, respeitando-se a ordem de sucessão prevista na Lei Orgânica e na Constituição Federal, a cidade permanece sendo conduzida pela atual Administração”, diz a nota emitida neste sábado (12) pela Prefeitura de Mongaguá.
Por outro lado, o presidente da Câmara prometeu entrar com uma liminar para assumir o executivo da Cidade. Biagioni comunicou ontem (11) à Justiça Eleitoral e ao Tribunal de Justiça que assumiria o posto de prefeito de Mongaguá, após uma reunião com outros vereadores, tendo como base o artigo 36 da Lei Orgânica do município, que permite que ele assuma o Executivo na vacância do prefeito e do vice.
Entenda o caso
Por meio da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, foram encontrados R$ 4,6 milhões na casa do prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida, na última quarta-feira (10), durante cumprimento de mandado de busca a apreensão. A PF também encontrou US$ 217 mil guardados na residência de Prócida.
O chefe do executivo de Mongaguá foi conduzido para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Porém, Artur Parada Prócida não conseguiu explicar a procedência legal do dinheiro aos policiais federais.
Posteriormente, o advogado do prefeito, Eugênio Malavasi, alegou que o dinheiro apreendido na residência de Prócida em parte é decorrente de sobras da campanha de reeleição do político, o que em tese configura Caixa 2.
Operação Prato Feito
A operação investiga desvios e fraudes em licitações de merendas em 19 prefeituras paulistas, inclui três cidades da Baixada Santista. São elas: Cubatão, Peruíbe e Mongaguá.
