Defesa vai ao STF para tentar a liberdade de prefeito preso por lavagem de dinheiro
Por Rodrigo Martins e Benny Coquito Filho/#Santaportal em 17/05/2018 às 22:56
POLÍTICA – A defesa do prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), preso na última semana pela Polícia Federal durante a Operação Prato Feito, que investiga o desvio de verbas destinadas à educação em vários municípios paulistas, deverá entrar com um novo pedido de habeas corpus pela liberdade do político nesta sexta-feira (18) ou na próxima segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
“Estou terminando o pedido de habeas corpus, que vai ser entregue ao Supremo. Terei que ir até Brasília para impetrar o recurso junto a Corte. O pedido será protocolado nesta sexta-feira ou na segunda-feira (21), antes de ser distribuído para algum dos 11 ministros”, disse o advogado do prefeito, Eugênio Malavasi, em entrevista exclusiva ao #Santaportal .
Esse não é o primeiro recurso apresentado pela defesa visando à soltura de Prócida. Na última sexta (11), o desembargador Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou o pedido de liberdade provisória do chefe do executivo de Mongaguá, mas converteu a prisão em flagrante em preventiva. Já na quarta-feira (16), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus solicitado por Malavasi para colocar Artur Parada Prócida em liberdade.
Com os detalhes sobre a negativa da liminar do STJ em mãos, o advogado do prefeito irá apelar para a última instância. No STF, qualquer um dos ministros poderá analisar o pedido do habeas corpus de Prócida, exceto a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia.
Por causa da prisão de Artur Parada Prócida e com o vice, Márcio Cabeça (PSDB), afastado de suas funções pela Justiça, o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Cardoso Biagioni (PSDB), o Rodrigo Casa Nova, assumiu interinamente o comando da Prefeitura. Casa Nova conseguiu uma liminar com o juiz de plantão, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, de Itanhaém, no último sábado (12), garantindo assim o seu direito de exercer o cargo. Um dia antes, o prefeito interino havia sido impedido de tomar posse pela equipe de governo de Prócida.
Entenda o caso
Por meio da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, foram encontrados R$ 4,6 milhões na casa do prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida, no último dia 9, durante cumprimento de mandado de busca a apreensão. A PF também encontrou US$ 217 mil guardados na residência de Prócida.
O chefe do executivo de Mongaguá foi conduzido para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Porém, Artur Parada Prócida não conseguiu explicar a procedência legal do dinheiro aos policiais federais.
Posteriormente, o advogado do prefeito, Eugênio Malavasi, alegou que o dinheiro apreendido na residência de Prócida em parte é decorrente de sobras da campanha de reeleição do político, o que em tese configura Caixa 2.
Operação Prato Feito
A operação investiga desvios e fraudes em licitações de merendas em 19 prefeituras paulistas, inclui três cidades da Baixada Santista. São elas: Cubatão, Peruíbe e Mongaguá.
